Questões de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional para Concurso

Foram encontradas 1.309 questões

www.qconcursos.com
Q497209
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497209 Direito Constitucional
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, que incidirão sobre
Alternativas
Q493830
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal |
Q493830 Direito Constitucional
Compete aos Municípios instituir impostos sobre
Alternativas
Q493729
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: SEFAZ-SP Prova: VUNESP - 2013 - SEFAZ-SP - Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - Conhecimentos gerais |
Q493729 Direito Constitucional
Em relação ao Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q493246
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2012 Banca: FUNIVERSA Órgão: CFM Prova: FUNIVERSA - 2012 - CFM - Assistente Administrativo |
Q493246 Direito Constitucional
O doutrinador Aires F. Barreto, em Comentários ao Código Tributário Nacional, vol. I, Coordenação Ives Gandra da Silva Martins, Ed. Saraiva, 1998, p. 537, afirmou que “Tem a doutrina como incontroverso que a Constituição Federal não cria tributos, limitando-se tão somente à outorga de competência, através da qual o ente público se investe das condições para instituí-lo.” Assim, é correto afirmar que a Constituição Federal outorgou competência para
Alternativas
Q489616
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2013 Banca: PUC-PR Órgão: TCE-MS Prova: PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor de Controle Externo |
Q489616 Direito Constitucional
Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida
Alternativas
Respostas
1011: B
1012: D
1013: C
1014: C
1015: A
www.qconcursos.com