Questões de Direito Constitucional - Súmula Vinculante para Concurso

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Q25554
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: BACEN Prova: CESGRANRIO - 2010 - BACEN - Analista do Banco Central - Conhecimentos Gerais - Todos os Cargos |
Q25554 Direito Constitucional
. Suponha que o STF tenha editado uma súmula vinculante afirmando a inconstitucionalidade de uma lei federal que afeta as atividades desenvolvidas pelo Banco Central. A este respeito, o Banco Central
Alternativas
Q22671
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2009 Banca: CESGRANRIO Órgão: Casa da Moeda Provas: CESGRANRIO - 2009 - Casa da Moeda - Advogado | CESGRANRIO - 2009 - CMB - Advogado |
Q22671 Direito Constitucional
A súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal vincula apenas os órgãos
Alternativas
Q18817
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q18817 Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e
do STJ.
Uma vez editada uma súmula vinculante, figura criada pela Emenda Constitucional n.º 45, todas as decisões judiciais e administrativas devem seguir o entendimento do STF. Quanto ao STJ, embora seja ele o uniformizador da interpretação da lei federal, não está autorizado a expedir essa espécie de súmula.
Alternativas
Q18388
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q18388 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 56 a 75.
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 introduziu a súmula vinculante no direito brasileiro. Para ter o efeito vinculante, a súmula deve ser aprovada por quorum qualificado de dois terços dos ministros do STF.
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Q12833
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q12833 Direito Constitucional
No tocante à competência do Supremo Tribunal Federal para editar súmulas vinculantes, procede a afirmação de que
Alternativas
Respostas
301: A
302: D
303: C
304: C
305: D
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