Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q91254 Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais previstos pela Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A CF preceitua que o Estado não pode usar de meios coercitivos para garantir a efetividade dos direitos fundamentais.
Alternativas
Q91220 Direito Constitucional
Considere a seguinte passagem, com adaptações, de A República,
de Platão, nas palavras de Glauco.

Vamos provar que a justiça só é praticada contra a própria
vontade dos indivíduos e devido à incapacidade de se fazer a
injustiça. Ao que parece não encontraremos ninguém
suficientemente dotado de força de vontade para permanecer justo
e resistir à tentação de tomar o que pertence a outro, já que poderia
impunemente tomar o que quisesse no mercado, invadir as casas e
ter relações sexuais com quem quisesse, matar e quebrar as armas
dos outros. Nada o distinguiria do injusto, ambos tenderiam a fazer
o mesmo e veríamos nisso a prova de que ninguém é justo porque
deseja, mas por imposição.

Platão, H. (1980). A República. Ed. Tempos Modernos.

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens que se
seguem.

A história da cidadania no Brasil é praticamente inseparável da história das lutas pelos direitos fundamentais da pessoa, marcadas por massacres, violência, exclusão, entre outros acontecimentos que caracterizam a história do Brasil desde os tempos da colonização.
Alternativas
Q90194 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias constitucionais, julgue os itens a
seguir.

Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.
Alternativas
Q88691 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens
subsecutivos.

A característica de relatividade dos direitos fundamentais possibilita que a própria Constituição Federal de 1988 (CF) ou o legislador ordinário venham a impor restrições ao exercício desses direitos.
Alternativas
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 |
Q84192 Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1106: E
1107: C
1108: C
1109: C
1110: C