Questões de Concurso
Sobre teoria dos direitos fundamentais em direito constitucional
Foram encontradas 1.230 questões
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Prova:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Professor de Ensino Fundamental - Séries Iniciais |
Q3158752
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu
direitos fundamentais que ampliaram a cidadania no
Brasil. Dentre as inovações trazidas pela Carta Magna,
qual das alternativas apresenta corretamente um
desses avanços?
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Gestão Tributária (Manhã)
|
FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Tecnologia da Informação (Manhã) |
FGV - 2024 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Direito/Processo Tributário (Manhã) |
Q3157896
Direito Constitucional
João constatou que era alcançado por uma norma constitucional
que reconhecia determinado direito fundamental. No entanto,
tinha dúvidas se esse direito fundamental poderia ser limitado por
outro direito fundamental, igualmente reconhecido pela
Constituição da República e que, em determinada situação,
beneficiaria Pedro.
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que, na realidade brasileira, a forma como os direitos fundamentais têm sido ordinariamente compreendidos indica que, em razão de suas características, dão ensejo a
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que, na realidade brasileira, a forma como os direitos fundamentais têm sido ordinariamente compreendidos indica que, em razão de suas características, dão ensejo a
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153816
Direito Constitucional
Conforme a CF, os tratados e convenções internacionais sobre
direitos humanos são equivalentes a uma emenda constitucional,
desde que sejam
Q3147907
Direito Constitucional
Quanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Acesso
Órgão:
Câmara de Manaus - AM
Prova:
Instituto Acesso - 2024 - Câmara de Manaus - AM - Jornalista |
Q3137767
Direito Constitucional
Dos direitos e garantias fundamentais previstas na
Constituição Brasileira de 1988, registre V, paras
verdadeiro, e F, para falso.
(__)É assegurado o direito de resposta e indenização por dano à imagem.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte em todas as circunstâncias.
(__)É livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
(__)Em nenhuma hipótese o sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, dos dados e das comunicações telefônicas é violável.
A sequência correta é:
(__)É assegurado o direito de resposta e indenização por dano à imagem.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte em todas as circunstâncias.
(__)É livre a expressão da atividade de comunicação, independentemente de censura ou licença.
(__)Em nenhuma hipótese o sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, dos dados e das comunicações telefônicas é violável.
A sequência correta é:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3110146
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.
A característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou dimensões desses direitos.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Câmara de Itapaci - GO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Câmara de Itapaci - GO - Procurador Jurídico |
Q3108906
Direito Constitucional
No dia 05 de outubro deste ano de 2024, a atual Constituição da República Federativa do Brasil, (CR), fez 29, (vinte e nove), anos de idade. Por ser um texto extremamente detalhista, própria de países de cultura ibero-americana, já sofreu mais de 140, (cento e quarenta), emendas. (fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/931900-parlamentares-aprovaram-14- emendas-a-constituicao-em-2022/).
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Texto Constitucional.
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Texto Constitucional.
Ano: 2024
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO
Prova:
INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO - Assistente Administrativo |
Q3107754
Direito Constitucional
Analise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA.
I - A Constituição Federal de 1988 permite a prisão civil por dívida, inclusive para devedores de impostos.
II - Os municípios não têm autonomia para elaborar suas próprias leis, devendo seguir exclusivamente as normas estabelecidas pela União e pelos Estados.
III - O Direito Constitucional serve para estabelecer a estrutura e os pricípios fundamentais de um Estado.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Administrativo |
Q3105973
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105370
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais de caráter instrumental estabelecidos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q3100476
Direito Constitucional
Uma das garantias conferidas pelo princípio (ou
subprincípio) do juiz natural, historicamente previsto
no Brasil em todas as Constituições, exceto a de
1937, é a de que ninguém será processado e sentenciado senão por autoridade competente. Sobre
o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IMPARH
Órgão:
PGM de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |
Q3095410
Direito Constitucional
À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos
direitos e às garantias fundamentais.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Área Especializada - Especialidade: Psicologia |
Q3092163
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e do poder de reforma constitucional, julgue o item que se segue.
Em um processo criminal, ainda que observado o devido processo legal, a imposição de prisão ao réu antes da condenação criminal definitiva viola o princípio da dignidade humana.
Ano: 2024
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3089904
Direito Constitucional
Suzana, enfermeira, estava praticando sua caminhada noturna,
quando, ao passar na frente de uma residência, viu uma moradora
passar mal e desmaiar no jardim. Imediatamente, mesmo sem o
consentimento da moradora, que se encontrava desmaiada, e
verificando que não havia mais ninguém na casa após tocar diversas
vezes a campainha e não ser atendida, Suzana pulou o portão e
adentrou no imóvel para prestar-lhe socorro. Em conformidade com a
Constituição Federal, Suzana
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Cacoal - RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Cacoal - RO - Agente Administrativo |
Q3088435
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 dispõe: TÍTULO II – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – Capítulo I: Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos; Capítulo II: Direitos Sociais; Capítulo III – Direitos de Nacionalidade; Capítulo IV – Direitos Políticos;
Capítulo V – Partidos Políticos. Relacione adequadamente os tipos de direitos e garantias fundamentais às situações apresentadas.
1. Direitos e deveres individuais e coletivos.
2. Direitos políticos.
3. Direitos sociais.
4. Partidos políticos.
( ) A incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo SOLIDARIEDADE, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
( ) Em um município, uma cidadã acompanha as ações da prefeitura e divulga seus relatos por meio da internet, mesmo que o conteúdo seja desfavorável aos agentes públicos. Nesse mesmo município foi criada uma associação comunitária com o objetivo de proteger e conservar o meio ambiente local.
( ) O plebiscito realizado em 21 de abril de 1993 para escolha do Presidencialismo ou Parlamentarismo como Sistema de Governo e da Monarquia ou República como Forma de Governo.
( ) Os colaboradores do setor de produção de uma indústria exerceram seu direito de greve, reivindicando melhores condições de trabalho e salários justos.
A sequência correta está em
1. Direitos e deveres individuais e coletivos.
2. Direitos políticos.
3. Direitos sociais.
4. Partidos políticos.
( ) A incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) pelo SOLIDARIEDADE, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023.
( ) Em um município, uma cidadã acompanha as ações da prefeitura e divulga seus relatos por meio da internet, mesmo que o conteúdo seja desfavorável aos agentes públicos. Nesse mesmo município foi criada uma associação comunitária com o objetivo de proteger e conservar o meio ambiente local.
( ) O plebiscito realizado em 21 de abril de 1993 para escolha do Presidencialismo ou Parlamentarismo como Sistema de Governo e da Monarquia ou República como Forma de Governo.
( ) Os colaboradores do setor de produção de uma indústria exerceram seu direito de greve, reivindicando melhores condições de trabalho e salários justos.
A sequência correta está em
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Agente Administrativo |
Q3087290
Direito Constitucional
Texto associado
Durante uma reunião de planejamento estratégico entre
representantes do governo federal, estadual e municipal,
foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres
previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos
princípios fundamentais da República. As discussões
abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e
dignidade humana, além da importância de se garantir
uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional,
também foram analisadas as políticas de
não-intervenção e cooperação com outros países. No
decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em
relação aos fundamentos da República e à maneira
como eles são aplicados na prática.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O artigo 2º estabelece a independência e harmonia entre os três poderes da União: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Cupira - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Agente Administrativo |
Q3087289
Direito Constitucional
Texto associado
Durante uma reunião de planejamento estratégico entre
representantes do governo federal, estadual e municipal,
foi discutido o fortalecimento dos direitos e deveres
previstos na Constituição de 1988, com ênfase nos
princípios fundamentais da República. As discussões
abordaram temas como soberania nacional, cidadania, e
dignidade humana, além da importância de se garantir
uma sociedade justa e solidária. No âmbito internacional,
também foram analisadas as políticas de
não-intervenção e cooperação com outros países. No
decorrer da reunião, algumas dúvidas surgiram em
relação aos fundamentos da República e à maneira
como eles são aplicados na prática.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O parágrafo único do artigo 1º estabelece que o poder é exercido exclusivamente pelos representantes eleitos, sem a participação direta da população.
Q3087104
Direito Constitucional
Sobre o estado de coisas inconstitucional, é correto afirmar que o
Supremo Tribunal Federal
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico Administrativo |
Q3085398
Direito Constitucional
O regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos
nacionais. Em relação aos símbolos nacionais, qual das alternativas abaixo não é considerada um símbolo nacional?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Rancho Queimado - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Procurador Municipal |
Q3083521
Direito Constitucional
Ainda no âmbito do direito constitucional, acerca dos
direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas a seguir
acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:
I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, desde que permitida a interferência estatal em seu funcionamento.
III. É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
II. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, desde que permitida a interferência estatal em seu funcionamento.
III. É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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