Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q200670 Direito Constitucional
Há uma série de conceitos estruturantes para o regime jurídico dos direitos e das garantias fundamentais que foram estruturados nos últimos anos. Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que não corresponde ao atual pensamento jurisprudencial.
Alternativas
Q200520 Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198749 Direito Constitucional
ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198748 Direito Constitucional
"EFICÁCIA HORIZONTAL", NO ÂMBITO DA PROTEÇAO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198700 Direito Constitucional
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:
Alternativas
Respostas
1091: E
1092: D
1093: C
1094: A
1095: D