Questões de Direito Constitucional - Tribunais e Juízes dos Estados para Concurso

Foram encontradas 184 questões

Q855864 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, ação previdenciária em que se pleiteie a concessão de benefício de aposentadoria por idade, proposta por segurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social, será processada e julgada perante a justiça
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Q758127 Direito Constitucional
A competência para a criação de novas varas judiciárias é de iniciativa:
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Q647289 Direito Constitucional
Acerca do Poder Judiciário e das competências de seus órgãos, assinale a opção correta.
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Q628922 Direito Constitucional

Adeldrupes, domiciliado em Município que não possui sede da Justiça Federal, pretende ver reconhecida judicialmente a sua condição de segurado junto à Instituição do Regime Geral de Previdência Social, visto que esse pedido lhe foi negado na esfera administrativa.


Para tanto, a ação poderá ser proposta 

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Q532441 Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, do controle de constitucionalidade e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta considerando a CF e a jurisprudência do STF.
Alternativas
Respostas
176: A
177: B
178: A
179: D
180: A