Questões de Direito Constitucional - Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais para Concurso

Foram encontradas 268 questões

Q1162522 Direito Constitucional
A _____________ é constituída pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Juízes federais. Julga as ações provenientes dos estados, nas causas em que for parte a União, Autarquias ou Empresa Pública Federal
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Q1119821 Direito Constitucional
São considerados pela Constituição Federal vigente órgãos do Poder Judiciário, dentre outros:
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Q1094013 Direito Constitucional
Rosa sofreu acidente de trabalho e teve o seu requerimento de benefício previdenciário decorrente de acidente do trabalho indeferido administrativamente. Assim, qual é a justiça competente para processar e julgar a ação?
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Q1060793 Direito Constitucional

Servidora pública federal, residente e domiciliada no estado do Pará, impetrou mandado de segurança para tutelar seu direito líquido e certo violado por ato ilícito praticado pelo Tribunal de Contas da União.


Nessa situação hipotética, a competência originária para julgamento do mandado de segurança será

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Q1014914 Direito Constitucional
Considere que determinado Tribunal Regional Federal pretenda adotar algumas medidas, para atender de modo mais adequado e racional a um aumento de demanda havido nos últimos tempos. Para tanto, em conformidade com a Constituição Federal, poderá o Tribunal
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Respostas
76: D
77: D
78: D
79: A
80: E