Questões de Concurso
Sobre adoção em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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A colocação da criança em família estrangeira substituta pode se dar por meio de guarda, tutela ou adoção.
Em caso de morte dos adotantes, o Poder Judiciário deverá restabelecer o poder familiar aos pais naturais do adotado.
Pessoas jurídicas ou pessoas físicas maiores de 18 anos de idade não inscritas nos cadastros de adoção podem apadrinhar criança ou adolescente que esteja em programa de acolhimento institucional.
É correto afirmar que, após o nascimento:
Sobre a proposta de adoção bilateral e póstuma descrita no enunciado, é correto afirmar que:
Após o nascimento da criança, Josefa confirma que pretende entregar seu bebê e declara expressamente que não deseja informar sobre a paternidade da criança e que não gostaria que nenhum de seus familiares soubessem do nascimento, pois era casada e não gostaria que seu marido descobrisse a traição.
Sobre o instituto da entrega voluntária do filho em adoção na legislação atual, é correto afirmar que Josefa:
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:
A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com
os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios,
desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes,
salvo os impedimentos matrimoniais.
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:
Podem adotar os menores de 23 (vinte e três) anos,
dependentemente do estado civil.
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:
É recíproco o direito sucessório entre o adotado,
seus descendentes, o adotante, seus ascendentes,
descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a
ordem de vocação hereditária.
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:
O adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais
velho do que o adotando.
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue o item seguinte.
A adoção é medida excepcional e irrevogável.
De acordo com o Estatuto da Criança, a adoção de uma criança e/ou adolescente pode ocorrer a partir da seguinte maneira:
Considerando o disposto no ECA quanto à adoção, assinale a opção correta.
Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:
Sobre a adoção de crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90, assinale a INCORRETA:
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Em relação à adoção, analise as assertivas abaixo:
I. O adotando deve contar com, no máximo, 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
II. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, sem desligá-lo do vínculo com os pais e parentes.
III. Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.
Quais estão corretas?
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o seguinte direito sobre a adoção: