Questões de Concurso
Sobre colocação em família substituta em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
Foram encontradas 175 questões
Ano: 2025
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Prova:
ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Orientador Social |
Q3296665
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação em família substituta (guarda, tutela,
adoção) deve observar preceitos legais que assegurem o
melhor interesse de crianças e adolescentes. Que
providência contempla a prioridade de retorno familiar,
valorizando laços afetivos quando viável?
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |
Q3222886
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Maria é uma adolescente de 15 anos que está sendo encaminhada para uma colocação em família substituta.
A equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude está avaliando sua situação. Considerando
o que estabelece a legislação sobre a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, avalie
as afirmativas a seguir:
I. Maria deve ser ouvida sobre a sua colocação em família substituta, respeitando seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.
II. O consentimento de Maria não é necessário, pois ela tem apenas 15 anos, e a decisão pode ser tomada pelos responsáveis legais sem considerar a opinião dela.
III. A relação de parentesco e a afinidade dos grupos de irmãos devem ser levadas em conta na análise da colocação de Maria em família substituta, buscando evitar o rompimento de vínculos familiares.
IV. Caso Maria seja indígena, é obrigatória a consideração de sua identidade social e cultural na colocação familiar.
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
I. Maria deve ser ouvida sobre a sua colocação em família substituta, respeitando seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.
II. O consentimento de Maria não é necessário, pois ela tem apenas 15 anos, e a decisão pode ser tomada pelos responsáveis legais sem considerar a opinião dela.
III. A relação de parentesco e a afinidade dos grupos de irmãos devem ser levadas em conta na análise da colocação de Maria em família substituta, buscando evitar o rompimento de vínculos familiares.
IV. Caso Maria seja indígena, é obrigatória a consideração de sua identidade social e cultural na colocação familiar.
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Orientador Social |
Q3222823
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a família substituta, conforme a Lei nº 8.069/1990
— Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2025
Banca:
DECORP
Órgão:
Prefeitura de Porto Walter - AC
Prova:
DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Visitador do Programa Criança Feliz |
Q3222345
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São requisitos para a concessão de pedidos de colocação em família substituta:
I- qualificação completa do requerente e de seu eventual cônjuge, ou companheiro, sem expressa anuência deste;
II- indicação de eventual parentesco do requerente e de seu cônjuge, ou companheiro, com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo;
III- indicação do cartório onde foi inscrito nascimento, anexando, se possível, uma cópia da respectiva certidão.
Estão corretas:
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Cravinhos - SP
Provas:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor I
|
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Cravinhos - SP - Professor de Matemática |
Q3195037
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Complete as lacunas do artigo referente a Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA).
“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de ___________________ familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.”
A opção que preenche corretamente a lacuna do artigo é
“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada três meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de ___________________ familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.”
A opção que preenche corretamente a lacuna do artigo é
Q3225114
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O histórico e recorrente afastamento de crianças e adolescentes das famílias de origem indica a necessidade
de uma política de fortalecimento desse grupo social.
Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) estabelece que a falta ou a carência de recursos
materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou
a suspensão do poder familiar. Estabelece ainda, em seu
artigo 19, que é direito da criança e do adolescente ser
criado e educado no seio de sua família e,
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Agente Comunitário de Saúde |
Q3200546
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia as afirmativas abaixo acerca da família substituta da criança e do adolescente.
I. Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada.
II. Tratando-se de maior de 8 anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
III. Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
IV. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Pedra Bela - SP
Prova:
FRONTE - 2024 - Prefeitura de Pedra Bela - SP - Advogado Social |
Q3194081
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A família substituta de acordo com o estatuto
da criança e do adolescente (ECA) é aquela que advém por meio
da:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social |
Q3111097
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere aos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como à adoção e à guarda, julgue o item seguinte, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A colocação da criança em família estrangeira substituta pode se dar por meio de guarda, tutela ou adoção.
A colocação da criança em família estrangeira substituta pode se dar por meio de guarda, tutela ou adoção.
Ano: 2024
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Toledo - PR
Prova:
FAU - 2024 - Prefeitura de Toledo - PR - Cuidador Social I PSS |
Q3099981
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, analise as assertivas
abaixo e assinale a alternativa correta:
I - São serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.
II - O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica. O objetivo é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela).
III - O serviço deve estar voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias das crianças e dos adolescentes. O atendimento deverá ser oferecido para um pequeno grupo e garantir espaços privados, para a guarda de objetos pessoais e registros, relacionados à história de vida e desenvolvimento de cada criança e adolescente.
I - São serviços que acolhem Crianças e Adolescentes em medidas protetivas por determinação judicial, em decorrência de violação de direitos (abandono, negligência, violência) ou pela impossibilidade de cuidado e proteção por sua família.
II - O afastamento da criança ou do adolescente da família deve ser uma medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física e/ou psíquica. O objetivo é viabilizar, no menor tempo possível, o retorno seguro ao convívio familiar, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta (por meio de adoção, guarda ou tutela).
III - O serviço deve estar voltado para a preservação e fortalecimento das relações familiares e comunitárias das crianças e dos adolescentes. O atendimento deverá ser oferecido para um pequeno grupo e garantir espaços privados, para a guarda de objetos pessoais e registros, relacionados à história de vida e desenvolvimento de cada criança e adolescente.
Ano: 2024
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG
Provas:
Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Assistente Social
|
Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Psicopedagogo |
Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Neuropsicopedagogo |
Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Técnico Desportivo e Recreativo |
Q3073747
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, Art. 28, § 5º, a colocação da
criança ou adolescente em família substituta será
precedida de sua preparação gradativa e
acompanhamento posterior, realizados pela equipe
interprofissional a serviço da Justiça da Infância e da
Juventude, preferencialmente com o apoio dos
técnicos responsáveis pela execução da política
municipal de garantia do:
Ano: 2024
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG
Prova:
Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Supervisor (Criança Feliz) |
Q3073216
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 165 do Estatuto da Criança e
do Adolescente, são requisitos para a concessão de
pedidos de colocação em família substituta:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049975
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Marcos, de 13 anos, foi abandonado pela mãe e nunca teve o pai
declarado no registro. Por isso, desde tenra idade, foi acolhido
institucionalmente, mas – por razões diversas - não consegue ser
colocado em família substituta.
Ocorre que uma vizinha da Instituição de acolhimento, sabedora da história de vida de Marcos, procurou a Defensoria Pública e ingressou com ação de guarda. Na petição inicial, foram juntados todos os documentos necessários, inclusive declarações de idoneidade e parecer da equipe técnica da própria Defensoria que indicava que a guarda do adolescente pela requerente representaria o melhor interesse de Marcos.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Ocorre que uma vizinha da Instituição de acolhimento, sabedora da história de vida de Marcos, procurou a Defensoria Pública e ingressou com ação de guarda. Na petição inicial, foram juntados todos os documentos necessários, inclusive declarações de idoneidade e parecer da equipe técnica da própria Defensoria que indicava que a guarda do adolescente pela requerente representaria o melhor interesse de Marcos.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Q3030272
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação à colocação da criança ou do adolescente em
família substituta, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Nova Itaberaba - SC
Prova:
Unoesc - 2024 - Prefeitura de Nova Itaberaba - SC - Professor Ensino Fundamental |
Q3009868
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990),
qual das alternativas a seguir está correta em relação ao direito à convivência familiar e
comunitária?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alegria - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Alegria - RS - Assistente Social |
Q2516748
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção,
independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do estatuto vigente.
Sobre esse tema, analise as afirmações a seguir:
1. Não se deferirá colocação em família substituta para a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
2. A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.
3. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
4. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
1. Não se deferirá colocação em família substituta para a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
2. A colocação em família substituta admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.
3. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
4. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Q2513233
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Teodoro trabalha com a alocação de crianças e adolescentes em
famílias substitutas, tendo como referência o Estatuto da Criança
e do Adolescente.
Nesse sentido, ao receber indivíduos que buscam adotar crianças ou adolescentes, seu trabalho profissional dirige-se prioritariamente para a:
Nesse sentido, ao receber indivíduos que buscam adotar crianças ou adolescentes, seu trabalho profissional dirige-se prioritariamente para a:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XIX (Reaplicação) |
Q2512022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação de criança ou adolescente em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção. Entretanto, em se
tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de
comunidade remanescente de quilombo, existem algumas
peculiaridades.
Nesse sentido, avalie se é correto afirmar que
I. a colocação em família substituta estrangeira de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo não é admitida, já que ela deve ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
II. mesmo que alguns costumes e tradições da criança e do adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal, eles devem ser considerados e respeitados. Isso porque a proteção integral da criança e do adolescente deve prevalecer.
III. é obrigatória a intervenção e a oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
Está correto o que se afirma em
Nesse sentido, avalie se é correto afirmar que
I. a colocação em família substituta estrangeira de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo não é admitida, já que ela deve ocorrer prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.
II. mesmo que alguns costumes e tradições da criança e do adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição Federal, eles devem ser considerados e respeitados. Isso porque a proteção integral da criança e do adolescente deve prevalecer.
III. é obrigatória a intervenção e a oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas, e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Brasileira - PI
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Brasileira - PI - Supervisor do Programa Criança Feliz |
Q2496642
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Analise as afirmativas em verdadeiras (V) ou falsas (F) sobre o ECA.
I. Crianças e adolescentes têm o direito de permanecer com seus pais biológicos, exceto em casos onde a justiça determina o contrário.
II. A adoção é permitida somente para casais heterossexuais.
III. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.
IV. A colocação em família substituta estrangeira é considerada uma medida excepcional.
É correto afirmar que as afirmativas são respectivamente:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Assistente Social - Assistência Social |
Q2494893
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o ECA, independente da situação jurídica da criança ou
adolescente, a colocação em família substituta será feita
mediante:
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