Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à vida no eca em direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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Com base na seguinte figura, responda como é reconhecido este Sistema que prevê a proteção integral à criança e ao adolescente.
Considera-se uma forma de violência a situação em que a criança apresenta hemorragia de retina decorrente de ter sido sacudida pela pessoa cuidadora porque chorava muito.
Com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes afirmativas.
I. A efetivação de direitos da criança e do adolescente referentes à vida, à saúde, à alimentação, ao esporte, entre outros, devem ser assegurados pela família, comunidade, sociedade em geral e pelo poder público.
II. Diante do interesse de uma gestante ou mãe desejar entregar seus filhos para a adoção, essas mulheres devem ser encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude, sem constrangimento.
III. Acriança e o adolescente devem ter, assegurados pelo Estado, o Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, a progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio e atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Estão corretas as afirmativas
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
I. A criança e o(a) adolescente têm direito à educação, centrando-se no pleno desenvolvimento para o trabalho.
II. Os Municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
III. Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar apenas os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.
Está correto o que se afirma em
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
Nos primeiros dezoito meses de vida, é obrigatória a
aplicação, a todas as crianças, de protocolo ou outro
instrumento construído com a finalidade de facilitar a
detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento
da criança, de risco para seu desenvolvimento psíquico.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
Cabe ao Poder Público proporcionar assistência
psicológica à gestante e à mãe no período pré e
pós‐natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar
as consequências do estado puerperal.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item
É dever da família e do Poder Público, e não da sociedade
em geral, assegurar, com absoluta prioridade, a
efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação e à educação.
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