Questões de Concurso Sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990
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I. Sendo a guarda da criança exercida por um dos pais, somente o guardião poderá buscá-la na escola.
II. Sendo a guarda da criança exercida por terceiro, somente o guardião poderá buscá-la na escola.
III. Sendo a guarda exercida por terceiro, os pais, ainda assim, poderão livremente buscar o filho na escola.
Assinale:
A Direção da escola entrou em contato com os pais de João, mas não obteve êxito na melhora da sua frequência escolar.
A escola, diante do impasse, deve comunicar o caso
A partir do caso apresentado, segundo o ECA, assinale a afirmativa correta.
Ocorre que, ao tentar ingressar no 1º ano do ensino médio, somente encontra vaga na rede pública regular no período da manhã, em uma escola próxima de sua residência.
Existe alguma violação do direito fundamental à educação de Márcio?
I. Assembleia.
II. comissões temáticas ou os grupos de trabalho.
II. rede interna institucional.
É correto o que está contido em
Caberá a cada Centro de Atendimento apresentar, anualmente, ______________________, que englobará todos os aspectos do trabalho a ser desenvolvido na execução da medida socioeducativa, de âmbito técnico e administrativo, a partir do levantamento das necessidades do adolescente e sua família, das especificidades regionais e das características definidas para atendimento.
A proposta de Plano Individual de Atendimento será elaborada e enviada ao Juízo no prazo de até _______________ da data do ingresso do adolescente no Centro de Atendimento.
I. os resultados do diagnóstico polidimensional.
II. os objetivos declarados pela família do adolescente.
III. as formas de participação da família para o efetivo cumprimento do Plano Individual de Atendimento.
É correto o que está contido em
As práticas socioeducativas se constroem por meio de processos e atividades ____________________________, típico do sistema escolar formal e possibilitam aprendizagens articuladas que contribuem para o desenvolvimento pessoal e social de crianças e adolescentes, atualizando e complementando conhecimentos já trazidos por estes de sua vivência familiar e experiência cultural.
I. atividades coletivas de geração de renda para todos os assistidos.
II. aquisição de conhecimentos e habilidades que facilitem o ingresso e/ou reinserção no mundo do trabalho.
III. ampliação de trocas culturais.
IV. convívio intergeracional.
V. estabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
É correto o que está contido em
Os Centros de Atendimento de internação e semiliberdade constituirão Conselho Gestor que visará a garantir a gestão participativa dos servidores e a participação da comunidade no processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações no atendimento ao adolescente. O ____________ atuará em conjunto com os servidores, a família e o próprio adolescente como facilitador na integração das relações interpessoais, interna e externamente, nos termos da Portaria Normativa nº 224/2012 em vigor (Regimento Interno da Fundação Casa).
A ação socioeducativa deve respeitar as fases de desenvolvimento integral do adolescente, levando em consideração suas potencialidades, sua subjetividade, suas capacidades e suas limitações, garantindo a particularização no seu acompanhamento. O _______________ é entendido como um instrumento pedagógico fundamental para garantir a equidade no processo socioeducativo.
I. reparação de danos decorrentes de estigmas, discriminações e situações de violência.
II. convívio em grupo (sociabilidade) e o acesso ao conhecimento.
III. experimentação e meios que favoreçam a autonomia.
IV. estímulo do senso de responsabilidade e de coletividade.
V. desenvolvimento da afetividade.
É correto o que está contido em