Questões de Direito do Consumidor - Consumidor para Concurso
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Q1146379
Direito do Consumidor
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
Instituto Ânima Sociesc
Órgão:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Prova:
Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Ouvidor |
Q1143058
Direito do Consumidor
A Lei Federal nº 8.078/1990 inscreve no artigo 1°
que “o presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e
interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso
XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art.
48 de suas Disposições Transitórias”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta, considerando
o artigo 3° e parágrafos desse Código: “toda pessoa
física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou
serviço como destinatário final, ou a coletividade de
pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo” denomina-se:
Ano: 2019
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - Prefeitura de Uberlândia - MG - Fiscal de Defesa do Consumidor |
Q1107318
Direito do Consumidor
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências”, é correto afirmar
que o consumidor
Q1083808
Direito do Consumidor
Com base na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do
Consumidor), assinale a alternativa correta:
Q1083379
Direito do Consumidor
No tocante às relações de consumo, assinale a alternativa incorreta.
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