Questões de Direito do Consumidor - Legitimação para Concurso

Foram encontradas 52 questões

www.qconcursos.com
Q707103
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Legitimação ,
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707103 Direito do Consumidor
Julgue as seguintes assertivas: I - Os legitimados para a ação coletiva de defesa do consumidor, decorrido o prazo de um ano sem habilitação de interessados em proporção compatível com a gravidade do dano coletivo apurado em processo de conhecimento, poderão promover liquidação e execução da sentença genérica relacionada a direitos ou interesses individuais homogêneos. II - Quando se tratar de direito difuso, a ilegalidade será corrigida abrangendo a reversão da situação lesiva, dependendo, todavia, da determinação dos titulares. III - As verbas revertidas em favor do Fundo de Direitos Difusos, em decorrência de atos de discriminação étnica, terão sua destinação vinculada. IV - Na ação popular, não cabe recurso do cidadão-eleitor, até então estranho ao litígio, na qualidade de terceiro.
Alternativas
Q689998
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Ações Coletivas na Defesa do Consumidor , Legitimação ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2016 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Procurador Municipal |
Q689998 Direito do Consumidor
No que concerne à defesa meta-individual do consumidor em juízo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q643043
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Tutela Processual do Consumidor , Legitimação ,
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q643043 Direito do Consumidor
Sobre a defesa do consumidor em juízo, assinale a assertiva verdadeira.
Alternativas
Q642098
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Legitimação ,
Ano: 2016 Banca: MPE-SC Órgão: MPE-SC Prova: MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642098 Direito do Consumidor
Faculta-se ao consumidor, mesmo individualmente, requerer ao Ministério Público que ajuíze ação para obter nulidade de cláusula contratual por desatendimento ao disposto no Código de Defesa do Consumidor em face de violação ao justo equilíbrio entre os direitos e as obrigações das partes, nos termos da Lei n. 8.078/90.
Alternativas
Q636175
Direito do Consumidor Defesa do Consumidor Em Juízo , Legitimação ,
Ano: 2016 Banca: FUNRIO Órgão: Prefeitura de Trindade - GO Prova: FUNRIO - 2016 - Prefeitura de Trindade - GO - Procurador Municipal |
Q636175 Direito do Consumidor
Para a defesa dos interesses e direitos dos consumidores, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Respostas
31: C
32: B
33: C
34: C
35: E
www.qconcursos.com