Questões de Direito do Consumidor para Concurso

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Q873731
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Proteção a Saúde e Segurança ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873731 Direito do Consumidor
A respeito de produtos ou serviços que apresentem alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança do consumidor,
Alternativas
Q873730
Direito do Consumidor Princípios Gerais do Direito do Consumidor ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873730 Direito do Consumidor
O princípio da intervenção estatal ou da obrigação governamental, previsto no Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Q873729
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Oferta ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873729 Direito do Consumidor
Sobre a oferta, quando relacionada a práticas comerciais, o Código de Defesa do Consumidor prevê expressamente que
Alternativas
Q873728
Direito do Consumidor Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor , Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873728 Direito do Consumidor
Lei municipal que proíbe a cobrança de consumação mínima em bares da cidade é, segundo a jurisprudência do STF,
Alternativas
Q873623
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores , Lei nº 12.414 de 2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público |
Q873623 Direito do Consumidor
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Respostas
871: B
872: D
873: C
874: D
875: D
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