Questões de Concurso Sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

Foram encontradas 371 questões

Q111470 Direito do Trabalho
Luan completa 18 anos no próximo ano e gostaria de, na data de seu aniversário, realizar uma grande viagem com seus amigos. Porém, como não possui recursos financeiros suficientes para pagá-la, resolve procurar um emprego na cidade de São Paulo. Pode-se afirmar que Luan, antes de seu aniversário,

Alternativas
Q111171 Direito do Trabalho
Em regra, terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação, os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos
Alternativas
Q108641 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis Trabalhistas (Dec. Lei nº 5.452/43) estabelece vedações nos seguintes termos, EXCETO:
Alternativas
Q106971 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.

Atualmente, aquele que contratar menor aprendiz de quinze anos de idade não terá a obrigação de pagar-lhe o salário mínimo mensal.
Alternativas
Q106970 Direito do Trabalho
Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.

Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, em caso de extinção de seu contrato, se ele ainda for menor de idade, não poderá dar quitação das verbas rescisórias sem assistência de seu responsável legal.
Alternativas
Q101750 Direito do Trabalho
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética acerca das regras legais que protegem o trabalho do
menor e da mulher, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Consultando o jornal de sua cidade, Elaine verificou a existência de oferta de emprego para a função de recepcionista em uma empresa organizadora de festas, congressos e demais eventos. Observou também que havia restrição de acesso às mulheres casadas, em razão das constantes viagens que as recepcionistas deveriam realizar. Seis meses após conseguir o emprego, Elaine e seu namorado casaram-se, fato que acabou conduzindo à rescisão justificada do contrato de trabalho. Nessa situação, diante da previsão contratual contrária ao matrimônio, a atitude da empresa foi correta, inexistindo qualquer direito rescisório a ser pago a Elaine.
Alternativas
Q101749 Direito do Trabalho
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética acerca das regras legais que protegem o trabalho do
menor e da mulher, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Com o propósito de ajudar a família de um ex-empregado falecido, Mário, proprietário de uma loja de conveniências instalada em um posto de gasolina, resolveu contratar Lucas, de 14 anos de idade, filho do falecido, para laborar como atendente, no horário de 20 às 2 horas, durante cinco dias na semana. Nessa situação, por ser nulo o contrato firmado, Lucas não fará jus à percepção do adicional noturno devido.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2008 - MPT - Procurador do Trabalho - Objetiva |
Q97466 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q97410 Direito do Trabalho
Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de
Alternativas
Q92371 Direito do Trabalho
No que concerne a contrato de trabalho, julgue o item a seguir.

Caso o obreiro seja menor de dezoito anos de idade, a relação será considerada imprescrita.
Alternativas
Q85267 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q85266 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q85126 Direito do Trabalho
Considera-se menor, para os efeitos de proteção ao trabalho do menor previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, o trabalhador de
Alternativas
Q84983 Direito do Trabalho
Quanto ao trabalho da mulher, assinale a resposta incorreta.
Alternativas
Q82476 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q82384 Direito do Trabalho
Ao término de sua licença maternidade, Joana retornou ao seu emprego. Considerando que seu filho tem cinco meses de idade e que está sendo amamentado, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, Joana terá direito, durante a jornada de trabalho, a
Alternativas
Q80020 Direito do Trabalho
Considere as assertivas abaixo.

I. É proibido, em regra, empregar a mulher em serviço que demande emprego de força muscular superior a 20 kg para o trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional.

II. Ao menor será permitido o trabalho nos locais e serviços perigosos ou insalubres, desde que pagos os respectivos adicionais.

III. Ao menor de 18 anos e maior de 16 anos é permitida realização de trabalho noturno (compreendido entre as 22 horas e as 5 horas), desde que não prejudique a frequência à escola.

De acordo com a CLT, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q79563 Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos,
Alternativas
Q79383 Direito do Trabalho
Determinado órgão da administração pública fundacional do Município de Campinas, Estado de São Paulo, ofereceu estágio em área operacional específica. Neste caso, este órgão
Alternativas
Q78072 Direito do Trabalho
Acerca da proteção do menor na Consolidação das leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
241: A
242: B
243: B
244: C
245: C
246: E
247: E
248: C
249: B
250: C
251: B
252: C
253: A
254: D
255: E
256: E
257: A
258: C
259: E
260: A