Questões de Concurso Comentadas sobre identificação profissional (arts. 13 a 56) em direito do trabalho

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Q2299652 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei brasileira que regula as relações trabalhistas e o direito do trabalhador. No Capítulo I – Da Identificação Profissional, do Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho da CLT, serão encontradas informações sobre a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e que estão relacionadas à(às):

I. Emissão da CTPS. II. Anotações na CTPS. III. Falsificação de CTPS.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q1947961 Direito do Trabalho

No que se refere ao empregado e ao empregador, julgue os itens a seguir.


I Efetivo serviço, ressalvada disposição especial expressamente consignada, caracteriza-se como o período em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.

II Empregado é toda pessoa física ou jurídica que preste serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante o pagamento de salário.

III Empregador é compreendido como empresa que, assumindo ou não os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1750730 Direito do Trabalho
Com relação às anotações a serem feitas pelo empregador na carteira de trabalho e previdência social (CTPS) dos trabalhadores que ele admitir, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE - SP
Q1209566 Direito do Trabalho
O Decreto-lei n.º 926/1969, transformou o nome da antiga carteira profissional para carteira de trabalho e previdência social (CTPS). Conforme a CLT vigente, art. 14, as carteiras serão emitidas pelas delegacias regionais do trabalho, ou, mediante convênio, pelos órgãos e entidades das administrações públicas federal, estadual ou municipal. Com relação a CTPS, julgue o item, de acordo com a legislação vigente.
Na admissão, o empregado entregará a sua CTPS ao empregador, que poderá retê-la, no máximo, por 15 dias, sob pena de caracterização de infração trabalhista pela empresa.
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Q628664 Direito do Trabalho
A respeito das profissões regulamentadas, conforme legislação aplicável e o entendimento sumulado do TST é correto afirmar que:
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Q357976 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos trabalhistas.

A obrigação do empregador de efetuar anotações na carteira de trabalho e previdência social do empregado no prazo de quarenta e oito horas é dispensada no caso de contrato de experiência.
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Q263335 Direito do Trabalho
Na CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, o contrato de experiência

Alternativas
Q23871 Direito do Trabalho
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
A CTPS não é obrigatória para o exercício de emprego rural.
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Q5026 Direito do Trabalho
Acerca da prescrição, decadência, renúncia e transação em Direito do Trabalho, julgue os itens subseqüentes.
A pretensão de anotação da carteira de trabalho é prescritível quando disso possam decorrer direitos pecuniários do eventual reconhecimento de vínculo de emprego.
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Q2179 Direito do Trabalho
1 Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
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Q1927235 Direito do Trabalho
Sobre a emissão da carteira de trabalho, segundo a CLT, analise as afirmativas abaixo.

I. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.
II. Para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social o interessado comparecerá pessoalmente ao órgão emitente, onde será identificado e prestará as declarações necessárias.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: UNICAMP Prova: VUNESP - 2014 - UNICAMP - Procurador |
Q366613 Direito do Trabalho
No pertinente à anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, pode­-se afirmar que
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Ano: 2010 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2010 - CASAL - Advogado |
Q202564 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, assinale a opção incorreta sobre a CTPS.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: D
4: E
5: E
6: E
7: E
8: E
9: E
10: E
11: A
12: C
13: E