Questões de Direito do Trabalho para Concurso

20% (vinte por cento).

25% (vinte e cinco por cento).

30% (trinta por cento).

35% (trinta e cinco por cento).

40% (quarenta por cento).

não poderia ter sido dispensado por justa causa, porque jamais foi punido pelo empregador.

não poderia ser dispensado por justa causa na medida em que nunca foi punido com suspensão disciplinar, sendo indispensável aplicar essa pena antes da dispensa por justa causa.

não poderia ter sido dispensado por justa causa, pois o ato cometido por ele não pode ser enquadrado em nenhuma das hipóteses do art. 482 da CLT, que versa sobre a justa causa para a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.

praticou um ato que pode ser enquadrado em uma das hipóteses do art. 482 da CLT e é grave o suficiente para a aplicação de imediato da justa causa.

poderá ter a sua dispensa considerada nula, uma vez que não foi devidamente homologada no sindicato da categoria profissional.

correta em não assinar a CTPS de Carlos, pois ele trabalha apenas três dias na semana.

correta, uma vez que Carlos não pode ter a CTPS assinada pelo Sr. Antônio, pois presta serviço para outras pessoas.

correta, uma vez que não estão presentes todos os elementos que caracterizam o vínculo de emprego, consoante o art. 3º da CLT.

errada, devendo assinar a CTPS de Carlos, pagando, pelo menos, o salário-mínimo, calculado de acordo com a jornada de trabalho estipulada.

errada, devendo contratar Carlos como seu empregado doméstico.

período em que o empregado eleito dirigente sindical está ausente da empresa para desempenhar suas funções no sindicato.

afastamento do trabalho para prestação de serviço militar.

afastamento do trabalho por até 3 dias consecutivos em virtude de casamento.

afastamento do trabalho superior a 15 dias por motivo de doença.

participação pacífica em greve sem o recebimento de salário.

Celebrar contrato por prazo determinado, uma vez que seria a primeira prorrogação do contrato a termo.

Firmar contrato de trabalho por prazo indeterminado, unicamente porque a intenção da lei é desestimular o uso dos contratos por prazo determinado.

Firmar contrato por prazo indeterminado com João, já que a legislação veda a celebração de mais de um contrato por prazo determinado.

Celebrar novo contrato de trabalho por mais um ano, completando o prazo de dois anos do contrato por prazo determinado.

Não recontratar João por prazo determinado, pois ainda não se passaram 6 meses do último contrato por prazo determinado e, assim, o novo contrato deverá ser, necessariamente, por prazo indeterminado.