Questões de Direito do Trabalho para Concurso
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NÃO integra o rol das características inerentes à relação de trabalho o(a)
Apresenta-se como fonte formal autônoma do Direito do Trabalho o(a)
O empregado poderá considerar como rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando
No que se refere aos contratos de trabalho, assinale a alternativa correta.
Acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.
Quanto à remuneração e ao abono de férias, assinale a alternativa correta.
Em um período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, um empregado faltou injustificadamente por dezesseis dias ao serviço.
Nessa situação hipotética, ele terá direito a
Assinale a alternativa que apresenta um requisito que está ausente nos contratos de trabalho típicos.
Um empregado casou‐se e obteve três dias consecutivos de folga.
No que diz respeito ao contrato de trabalho, essa situação hipotética se enquadra como
O contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de catorze e menor de 24 anos de idade, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico‐profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação é o contrato
Com relação ao contrato de trabalho por prazo determinado, assinale a alternativa correta.
A respeito do contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.
As faltas ao serviço, conforme dispõe a CLT, podem implicar em reduções no gozo de férias do empregado. Dessa forma, é correto afirmar que as férias terão
Numa rescisão por demissão sem justa causa, conforme a CLT, em seu art. 478, deve-se considerar como correto:
A CLT dispõe em relação à remuneração que
Em relação ao trabalho noturno expresso na CLT brasileira, é correto afirmar:
Analise as proposições com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Em seguida, marque a sequência correta.
( ) O empregador deve efetuar o pagamento de salários aos empregados até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido. Para a legislação trabalhista o sábado é considerado dia útil. Caso o 5º dia útil seja um sábado e a empresa não trabalhe aos sábados, o pagamento deverá ser efetuado na sexta feira, de acordo com o art. 465 da CLT.
( ) Cadastrar, imediatamente após a admissão, os empregados ainda não cadastrados no PIS/PASEP.
( ) Recolher até o dia 7 (sete), se não houver expediente bancário neste dia, recolher no 1º (primeiro) dia útil anterior os depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, incidente sobre a remuneração do mês anterior (Lei nº 8.036/90).
( ) Realizar as reuniões mensais (CIPA) em local apropriado e durante o expediente de trabalho, obedecendo ao calendário anual.
( ) Os empregadores devem descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês anterior e ainda não recolhida por outra empresa referente ao ano financeiro em curso e recolhê-las até o décimo dia útil do mês seguinte.
Embora pareça que o empregador esteja restrito a qualquer alteração do contrato, caso este mantenha a essência do contrato de trabalho, há alterações contratuais que são possíveis, ainda que a vontade seja exclusiva do empregador.
A CLT estabelece algumas condições lícitas em que o empregador poderá alterar o contrato de trabalho.
Analise as proposições seguintes:
I. Mudança do local de trabalho desde que não se caracterize a transferência, ou seja, desde que não haja a mudança de domicílio do empregado e mudança de horário (de manhã para tarde ou de noturno para diurno).
II. Alteração de função, desde que não represente rebaixamento para o empregado.
III. Transferência para localidade diversa da qual resultar do contrato no caso do empregado que exerça cargo de confiança.
IV. Transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalha o empregado.
Marque as que estão em conformidade com a CLT.
Sobre os deveres dos empregados, de acordo com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O empregado tem o dever de usar os equipamentos de proteção coletiva, porém os equipamentos de proteção individual são opcionais.
( ) O uso dos equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos pela empresa é obrigatório e constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada de utilizá-los.
( ) O empregado tem o dever de observar as normas de segurança e medicina do trabalho, estabelecidas pela empresa e através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é