Questões de Direito do Trabalho para Concurso

Foram encontradas 10.221 questões

Q2729304 Direito do Trabalho

A rescisão indireta do contrato de trabalho é tratada no art. 483 da CLT, que descreve as situações em que o empregado poderá pleitear a mesma. São causas que podem motivar a rescisão indireta do contrato de trabalho, EXCETO:

Alternativas
Q2729303 Direito do Trabalho

“O aviso-prévio é a ‘notificação de uma das partes à outra informando-a da cessação do contrato de trabalho’.”

(Fórmica, 1997.)


O aviso-prévio é devido no caso de

Alternativas
Q2729302 Direito do Trabalho

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) tem como base de cálculo o rendimento médio mensal, constituindo-se os rendimentos do trabalho assalariado, pagos ou creditados por pessoas físicas ou jurídicas em uma das hipóteses de incidência. Marque a alternativa que apresenta somente a obrigação da fonte pagadora (pessoa física ou jurídica) no que tange à incidência do IRPF sobre os rendimentos do trabalho assalariado.

Alternativas
Q2729301 Direito do Trabalho

“Contraprestação fixa paga pelo empregador pelo tempo de trabalho prestado ou disponibilizado pelo empregado, calculada com base no tempo, na produção ou em ambos os critérios, periodicamente e de modo a caracterizar-se como o ganho habitual do trabalhador, podendo ser complementado por valores que refletem sobre ele ou não, dependendo da habitualidade e da frequência com que são pagos, não importando sua variabilidade, pois o aspecto principal é a constância do pagamento em intervalos curtos.” Trata-se de

Alternativas
Q2728449 Direito do Trabalho

Sobre o não comparecimento do empregado ao trabalho sem prejuízo do seu salário, analise as possibilidades.


I - Por até 5 (cinco) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

II - Por até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.

III - Por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

IV - Por até 3 (três) dias, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

V - Nos dias necessários para realização de provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.


Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943), estão corretas

Alternativas
Q2728448 Direito do Trabalho

A Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei n.º 5.452/1943, regulamenta as relações individuais e coletivas do trabalho. Sobre a relação de trabalho, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q2728447 Direito do Trabalho

A relação de emprego é uma espécie da relação trabalhista, em que é empregada toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, mediante salário. Sobre a relação de trabalho e suas espécies, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativas
Q2725089 Direito do Trabalho

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), através do Decreto-Lei nº 5.452/1943, descreve a segurança e a medicina do trabalho. Em relação a esse tema, cabe às empresas, de acordo com o artigo 157, EXCETO:

Alternativas
Q2718949 Direito do Trabalho

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Em relação às atividades insalubres e perigosas, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2718948 Direito do Trabalho

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

Em relação ao direito de greve, assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2716751 Direito do Trabalho

Em conformidade com o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior do Trabalho, analisar os itens abaixo:


I - Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários têm direito à jornada especial dos bancários.

II - O sábado do bancário é dia útil não trabalhado, não de repouso remunerado, não cabendo, assim, a repercussão do pagamento de horas extras habituais sobre a sua remuneração.

III - A fixação do horário bancário para atendimento ao público é da competência estadual.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q2705963 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação à jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês é: 
Alternativas
Q2705962 Direito do Trabalho
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA em relação à suspensão e a interrupção do contrato de trabalho.
Alternativas
Q2700402 Direito do Trabalho

A proteção contra incêndios é uma das Normas Regulamentadoras que disciplina sobre as regras complementares de segurança e saúde no trabalho previstas no art. 200 da CLT. O referido artigo, especificamente no inciso IV, dispõe sobre a proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas. Assinale a alternativa INCORRETA sobre essas exigências.

Alternativas
Q2696052 Direito do Trabalho

“Fulano de tal, recebia há mais de 5 (cinco) anos, ininterruptamente, o adicional de insalubridade devido a certo agente de risco comprovadamente presente no seu posto de trabalho. Depois de uma reestruturação na empresa, a equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) reduziu os níveis desse agente de risco de forma coletiva e complementou a neutralização por meio do EPI registrado e adequado à proteção. Assim, tomou-se a decisão de suspender o pagamento do adicional de insalubridade”.


Analise o caso de acordo com o que preceitua o Artigo 194 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e assinale a alternativa CORRETA.


Alternativas
Q2695033 Direito do Trabalho

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nomenclatura utilizada atualmente, foi criada pelo Decreto-Lei nº 926, de 10 de outubro de 1969. Sua função é reproduzir a vida a funcional do trabalhador. São considerados os principais direitos trabalhistas, EXCETO:

Alternativas
Q2688716 Direito do Trabalho

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681894 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

Não integram o salário as comissões pagas pelo empregador.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681893 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

Após cada período de 1 ano de vigência do contrato, o empregado terá direito a férias de 6 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CRM-RR Prova: Quadrix - 2024 - CRM-RR - Advogado |
Q2681892 Direito do Trabalho
Em relação ao direito do trabalho e ao que prevê a CLT, julgue o item seguinte.

A prática constante de jogos de azar constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador.
Alternativas
Respostas
321: C
322: B
323: D
324: B
325: B
326: A
327: C
328: A
329: D
330: B
331: D
332: C
333: A
334: D
335: B
336: A
337: C
338: E
339: E
340: C