Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q2578274 Direito do Trabalho

Na tranquila cidade de Esperança Divina, a discussão sobre as relações de trabalho envolvendo membros de instituições religiosas veio à tona após a divulgação de uma polêmica envolvendo o sacerdote local e um membro consagrado da comunidade. O membro, dedicando-se não apenas às funções espirituais, mas também à administração da instituição, levantou questionamentos sobre a ausência de formalização do vínculo empregatício. Argumentos fervorosos sugeriam que a instituição religiosa estava em desacordo com as leis trabalhistas ao negligenciar tal formalidade. Diante desse contexto, assinale a opção que corretamente aplica as disposições da CLT à situação descrita:

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Q2578273 Direito do Trabalho

Em um contexto, onde a proteção ao trabalho da mulher assume um papel de extrema relevância, diante das desigualdades de gênero e dos altos índices de violência contra a mulher no Brasil, a legislação trabalhista brasileira tem evoluído para oferecer um ambiente de trabalho mais justo e igualitário. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de suas diversas disposições, busca corrigir distorções históricas que afetam o acesso e a permanência da mulher no mercado de trabalho. Dentre as medidas adotadas, destaca-se a proibição de práticas discriminatórias que possam limitar ou prejudicar a mulher em relação ao emprego, promoção, remuneração, e condições de trabalho. Considerando as disposições legais que visam proteger a mulher no ambiente laboral, analise as seguintes afirmações e assinale a opção que corretamente reflete uma das vedações expressas na CLT:

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Q2578265 Direito do Trabalho

Durante uma sessão na tribuna livre da Câmara de Vereadores, um cidadão, empregado de uma empresa pública, levantou uma questão importante sobre as condições de trabalho na instituição. Ele destacou que, em diversas ocasiões, foi obrigado a remover manualmente cargas superiores ao que considerava seguro ou razoável, suspeitando que tal prática violasse as normas regulamentares de segurança e medicina do trabalho. Apesar de reconhecer que certos equipamentos mecânicos são utilizados para facilitar o transporte de cargas dentro da empresa, o cidadão expressou preocupação com a possibilidade de que os limites estabelecidos para a remoção manual de peso não estivessem sendo respeitados, colocando em risco a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Com base na consolidação das leis do trabalho (CLT), analise as opções abaixo e identifique a que corretamente aplica as disposições relativas à segurança e medicina no trabalho, especificamente no tocante ao peso máximo que um empregado pode remover individualmente:

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Q2576126 Direito do Trabalho
Nos termos do regime da CLT, não será considerada falta ao serviço:

I. Durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social.
II. Durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido.
III. Justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente salário.
IV. Uma vez por semana, nos dias em que não tenha desejo de prestar no serviço.

É correto afirmar que:
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Q2576125 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, CLT, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 
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Q2576124 Direito do Trabalho
Considerando o regime CLT, pode-se afirmar:

I. Considera-se empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
II. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.
III. Considera-se empregado, toda pessoa física que prestar serviços de qualquer natureza, mesmo que eventual a empregador, mediante salário.
IV. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, mesmo que não estejam caracterizados por pressupostos na relação de emprego.

É correto afirmar que:
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Q2575616 Direito do Trabalho
No contexto da legislação trabalhista, as férias são um direito garantido aos trabalhadores como forma de proporcionar descanso e recuperação após um período de trabalho contínuo. O trabalhador passa a ter direito legal às férias depois de decorridos 12 meses de efetivo trabalho. O cálculo do valor das férias é determinado com base no salário do trabalhador, além de um valor adicional. Se um trabalhador tem um salário mensal de R$ 3.000,00, qual será o valor total das suas férias?
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Q2570626 Direito do Trabalho
Sobre fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q2570625 Direito do Trabalho
Relativamente à formação histórica do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q2570190 Direito do Trabalho
Um trabalhador rural foi prestar serviços em determinada localidade, sendo fornecidas moradia e alimentação por parte do empregador, além de estabelecida jornada de trabalho.

Nos termos da Lei no 5.889/1973, só poderão ser descontadas do empregado rural, pela ocupação da moradia, parcelas, calculadas sobre o salário mínimo, até o limite de
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Q2570189 Direito do Trabalho
Após ser contratada para emprego em prestigiada companhia multinacional, H contrai casamento e fica grávida, passando a cuidar do seu filho, recém-nascido. Depois do período de licença legal, ela requer o seu retorno ao trabalho, onde exerce funções relevantes. Como forma de conciliar a condução da vida em família com o emprego, ela postula a concessão dos benefícios previstos em lei. De acordo com a Lei no 14.457/2022, o incentivo à inserção e à manutenção das mulheres no mercado de trabalho pode ser realizado, quando a atividade permitir, para apoio à parentalidade, por meio da flexibilização do regime de trabalho.

Nos termos dessa lei, uma das formas de flexibilização do regime de trabalho é implementar jornada de
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Q2570187 Direito do Trabalho
Nos termos da Lei no 7.783/1989, Lei de Greve, é(são) considerado(s) serviço(s) ou atividade(s) essencial(is) 
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Q2570186 Direito do Trabalho
Um indivíduo foi selecionado, em processo competitivo, para admissão em emprego, e logrou aprovação. Após a assinatura do contrato, ele foi alocado em setor produtivo e, em seguida, integrou diversas áreas da empresa contratante. No final de doze meses de efetivo serviço, sem qualquer falta, passou a ter direito a férias, de acordo com as normas em vigor.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o empregador
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Q2570185 Direito do Trabalho
Um indivíduo foi contratado para prestar serviços, em relação de emprego, com uma sociedade empresária, que efetuou o seu registro regular, subscrevendo sua Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS). O contrato foi alongado, tornando-se um contrato por tempo indeterminado. No ano de 2023, a empregadora atrasou salários e não recolheu verbas pertinentes ao FGTS.

Observado tal contexto, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá o empregado requerer rescisão
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Q2570184 Direito do Trabalho
Um estudante pretende obter trabalho sem prejudicar sua dedicação aos estudos. Ele verifica que existem várias ofertas de trabalho que podem satisfazer suas necessidades materiais sem prejudicar seu esforço educacional.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para trabalhos esporádicos, pode ser celebrado contrato com jornada
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Q2570183 Direito do Trabalho
Um indivíduo formalizou contrato de trabalho com uma sociedade empresária submetida a avença às normas da Consolidação das Leis do Trabalho. A relação de emprego durou dez anos com inúmeros elogios obtidos pelo empregado. No entanto, ao final desse período decenal, houve um desentendimento, e o empregador realizou o desligamento do empregado alegando justa causa por fatos ocorridos no início da relação contratual.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho e da doutrina dominante, a justa causa que enseja o término do contrato de trabalho deve ter a característica da
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Q2570182 Direito do Trabalho
Determinado trabalhador foi contratado para exercer suas atividades em local estabelecido no seu contrato de trabalho, o que ocorreu durante dez anos. Após consulta ao sindicato da sua categoria profissional, verificou-se que não foram pagas diversas verbas previstas em acordos coletivos. O trabalhador foi demitido pelo seu empregador e pretende buscar os valores não pagos.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito do trabalhador ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
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Q2570181 Direito do Trabalho
O período de férias do trabalhador empregado se caracteriza como um evento de
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Q2569764 Direito do Trabalho
Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:
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Q2569265 Direito do Trabalho
Segundo os artigos 129 e 130 da CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração, após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho.” Com base na informação apresentada a respeito de férias, analise os itens a seguir.

I. O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

II. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

III. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: 30 (trinta) dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes.
Alternativas
Respostas
401: B
402: C
403: B
404: B
405: B
406: C
407: B
408: A
409: E
410: D
411: D
412: B
413: C
414: E
415: D
416: A
417: A
418: B
419: D
420: E