Questões de Direito do Trabalho para Concurso

Analise as afirmativas abaixo:

1. Aos empregadores equiparam-se, exclusivamente para efeitos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

2. O contrato de trabalho poderá ser acordado com prazo determinado ou mesmo sem definição temporal. No primeiro caso, somente será válido em se tratando de: a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, b) admissões que representem acréscimo no número de empregados, c) atividades empresariais de caráter transitório, d) contrato de experiência.

3. O contrato de trabalho regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho não exige solenidade, podendo ser acordado inclusive tacitamente. Porém, é exigência legal que em 48 horas haja formalidade posterior ao avençado, com o registro do avençado em documento específico, a Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Assinale a alternativa correta:

Acerca de insalubridade e medidas de prevenção previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.

As decisões do Conselho Curador do FGTS serão tomadas com a presença

Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificações.

I. As gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário.

II. A gratificação por tempo de serviço, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.

III. A gratificação semestral não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizado.

IV. A gratificação de produtividade, paga mensalmente, repercute no cálculo do repouso semanal remunerado.

Está correto o que se afirma APENAS em

Mario, Mariana e Marta pediram demissão de seus empregos e viajaram para a Austrália. Após 30 dias Mario retornou ao Brasil e foi readmitido no mesmo emprego; após 45 dias Mariana retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego e após 90 dias Marta retornou ao Brasil e foi readmitida no mesmo emprego. Neste caso,