Questões de Direito do Trabalho - Remuneração e salário para Concurso

Foram encontradas 1.896 questões

Q1916206 Direito do Trabalho

A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha de pagamento dos empregadores, julgue o item.


O exercício de atividade insalubre, acima dos limites de tolerância admitidos pelo Ministério do Trabalho, garante ao trabalhador a percepção de adicional, que pode ser de 40%, 20% ou 10% do salário-mínimo da região, segundo se classifique nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, respectivamente.

Alternativas
Q1909678 Direito do Trabalho
Diante dos expressos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, quanto ao dano material e extrapatrimonial, é correto afirmar que
Alternativas
Q1909675 Direito do Trabalho
Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformação do repouso semanal em repouso quinzenal remunerado e a redução do período de férias para 25 (vinte e cinco) dias corridos. Considerando a situação proposta, e que nenhum engenheiro recebe menos do que R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1904508 Direito do Trabalho
Conforme disposto pela CLT, é previsto que algumas utilidades devem ser fornecidas pelo empregador a seus funcionários, mas que, no entanto, não podem ser consideradas como salário.
Dentre as opções a seguir, assinale aquela que não se enquadra como uma dessas utilidades.
Alternativas
Q1903618 Direito do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista, o autor alegou que atuava em ambiente considerado insalubre em virtude da presença do agente insalubre X e, por essa razão, pleiteou o pagamento do respectivo adicional. Apresentada a contestação, foi determinada a realização de perícia por engenheiro do trabalho. O perito constatou haver, no ambiente em que o autor atuava, a presença do agente Y que, apesar de não constar em relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, se mostrava lesivo à saúde do trabalhador. Em face do laudo apresentado, considerando o entendimento pacificado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o pleito do autor, relativo ao pagamento do adicional de insalubridade, deverá ser julgado: 
Alternativas
Respostas
311: C
312: C
313: D
314: E
315: C