Questões de Concurso
Sobre remuneração e salário em direito do trabalho
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Considere as seguintes assertivas a respeito da Remuneração:
I. Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagens que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.
II. Como regra, a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde pelo empregador, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais.
III. Para todos os efeitos legais, as gorjetas não estão compreendidas na remuneração do empregado, uma vez que não se tratam de contraprestação de serviços.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto APENAS o que se afirma em:
Dessa forma, estabeleceu os seguintes itens a serem pagos aos seus empregados.
1. Previdência privada 2. Gratificação de Função 3. Assistência médica e odontológica 4. Vale-cultura 5. Participação nos Lucros e Resultados
Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, os itens considerados de natureza salarial.
Considere as assertivas abaixo a respeito do salário in natura.
I. A educação, em estabelecimento de ensino de terceiros, não é considerada como salário in natura.
II. A assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde não é considerada como salário in natura.
III. A habitação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte e cinco por cento do saláriocontratual.
IV. A alimentação fornecida como salário-utilidade não poderá exceder vinte por cento do salário-contratual.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
Tendo o fragmento de texto anterior como referência inicial, assinale a opção correta acerca de salário e remuneração.
A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.
Para verificar questões relativas a equiparação salarial, é
necessário que o quadro de pessoal de uma empresa
organizada em carreira seja homologado pelo Ministério do
Trabalho, o que não é exigido no caso das entidades de direito
público da administração direta, autárquica e fundacional,
porque os seus quadros são aprovados por atos administrativos
de autoridades competentes.
No que se refere a rescisão de contrato de trabalho e a atividades insalubres e perigosas, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do TST.
Funcionário público que exerça a função de varredor de rua faz
jus ao recebimento de adicional de insalubridade em grau
máximo.