Questões de Direito do Trabalho - Trabalho da mulher para Concurso

Foram encontradas 154 questões

Ano: 2014 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Macau - RN
Q1185812 Direito do Trabalho
Sobre a empregada gestante e o empregado rural marque a única alternativa que contem um erro.
Alternativas
Q1169073 Direito do Trabalho
Em relação à proteção do trabalho da mulher, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1092637 Direito do Trabalho
De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada que tem a gravidez confirmada no curso do contrato de trabalho por prazo determinado
Alternativas
Q958656 Direito do Trabalho
Simone e Gisele trabalham para o mesmo empregador e são muito amigas. Simone engravida e após o nascimento de seu filho, Gisele decide adotar uma criança de seis meses de idade. Considerando o caso narrado e a legislação vigente,
Alternativas
Q852859 Direito do Trabalho
Atenção: Para responder à questão, considere também o texto da Lei n° 13.467/2017. 
Entre as diversas regras de proteção à mulher gestante e lactante estão as relativas a restrições para o exercício de atividades em condições insalubres e a concessão de intervalos para amamentação do bebê, entre as quais:
Alternativas
Q842206 Direito do Trabalho

A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.


Em razão do princípio constitucional de proteção ao nascituro, assegura-se à empregada pública grávida, mesmo que ela tenha sido contratada sem prévia aprovação em concurso público, a continuidade laboral em razão da garantia de emprego à gestante.

Alternativas
Q837035 Direito do Trabalho

Beta, trabalhadora da iniciativa privada, tão logo iniciou as atividades em seu novo emprego, foi informada de que o empregador não aplicava o disposto no Art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura um direito específico à mulher. De acordo com esse preceito, em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho. A justificativa era a de que a ordem constitucional inaugurada em 1988 não o recepcionara.


À luz da sistemática constitucional e da interpretação que lhe vem sendo dispensada pelo Supremo Tribunal Federal, a decisão de não aplicar o art. 384 da CLT está:

Alternativas
Q836589 Direito do Trabalho

Fabíola, empregada da empresa Casamento Feliz S.A., adotou uma criança de dois anos de idade.


À luz da legislação trabalhista, é correto afirmar que:


Alternativas
Q826988 Direito do Trabalho
Conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em relação à garantia de permanência no emprego da trabalhadora gestante, é CORRETO afirmar que
Alternativas
Q814358 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q795168 Direito do Trabalho
Uma das consequências da Revolução Industrial foi o ingresso da mulher no mercado de trabalho. No entanto, a exploração daí decorrente, caracterizada desde o pagamento de menores salários do que aos homens, até a ausência de qualquer preocupação em relação à gestação e à maternidade, foi tão grande que levou à formação de um sistema de proteção à mulher, desenvolvido a partir do século XIX. Relativamente à proteção da mulher no mercado de trabalho, a legislação estabelece que
Alternativas
Q770789 Direito do Trabalho
A empregada gestante
Alternativas
Q764846 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que contém direito não integrante da tutela específica à mulher empregada:
Alternativas
Q753924 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo ao trabalho da mulher, é CORRETO afirmar que, em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório, antes do início do período extraordinário do trabalho, um descanso de no mínimo:
Alternativas
Q580571 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552665 Direito do Trabalho
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência dominante do TST, analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I. O art. 384 da CLT assegura à mulher empregada, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho, um descanso obrigatório de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário de labor. O TST manifestou-se recentemente, dizendo que referida norma foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988 e que a consequência da não concessão do aludido intervalo é o pagamento do período correspondente com adicional de pelo menos 100%. II. Os estabelecimentos em que trabalharem pelo menos 30 (trinta) mulheres com mais de 18 (dezoito) anos de idade terão local apropriado, onde seja permitido às empregadas guardar, sob vigilância e assistência, os seus filhos no período da amamentação. III. A exigência de creche no local de trabalho, prevista no art. 389, § 1º, da CLT, poderá ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais. IV. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) dispõe que a empresa poderá, em substituição à exigência contida no §1º, do artigo 389, da CLT (creche no local de trabalho), adotar o sistema de reembolso-creche. V. O reembolso-creche deverá ser concedido a toda empregada-mãe, independente do número de mulheres do estabelecimento, e sem prejuízo do cumprimento dos demais preceitos de proteção à maternidade. O pagamento do referido benefício deverá ser efetuado até o 3º (terceiro) dia útil da entrega do comprovante das despesas efetuadas, pela empregada-mãe, com a mensalidade da creche.
Alternativas
Q487462 Direito do Trabalho
Considerando as novas proteções antidiscriminatórias a partir da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q475750 Direito do Trabalho
Julgue o  seguinte  item, relativo a remuneração, gratificação natalina e duração do contrato de emprego.


Segundo entendimento do STF, a norma da CLT que prevê a obrigatoriedade de um intervalo para descanso de, no mínimo, quinze minutos antes do início do período extraordinário do trabalho da mulher é constitucional, uma vez que tal tratamento não fere a isonomia
Alternativas
Q425233 Direito do Trabalho
Acerca do trabalho da mulher e a proteção à maternidade, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q317762 Direito do Trabalho
Pensando, juridicamente, a maternidade a partir do poema de Eduardo de Paula Barreto, “Que a única dor da maternidade se restrinja à do parto", à luz da jurisprudência dominante, é incorreto dizer:
Alternativas
Respostas
121: C
122: C
123: B
124: B
125: D
126: E
127: B
128: E
129: E
130: B
131: D
132: D
133: E
134: C
135: B
136: D
137: E
138: C
139: A
140: E