Questões de Direito Eleitoral - Campanha Eleitoral para Concurso
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Q951061
Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta em matéria de campanha
eleitoral e prestação de contas.
Q940951
Direito Eleitoral
Texto associado
Determinada instituição privada solicitou à justiça
eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das
eleições e dos candidatos que delas participam para posterior
divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de
registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela
pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o
período de realização da pesquisa.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela
pertinentes, julgue o item a seguir.
As informações omitidas a respeito da pesquisa de opinião
pública são necessárias para aceitação do registro na justiça
eleitoral.
Q930681
Direito Eleitoral
O direito de resposta por afirmação difamatória na propaganda eleitoral veiculada
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
ALESE
Prova:
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q888312
Direito Eleitoral
Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre
questões políticas, além de pedir apenas apoio político e de divulgar sua pré-candidatura a deputado estadual. Mário, empresário
do ramo de papelaria, pretende, em setembro do mesmo ano, como candidato ao referido cargo, realizar propaganda
eleitoral por meio de afixação de faixas no maior e mais frequentado cinema de sua cidade. De acordo com a Lei n° 9.504/1997
(Lei das Eleições), a conduta pretendida de Bento
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
ALESE
Prova:
FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Apoio Jurídico |
Q887472
Direito Eleitoral
Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre
questões políticas, além de pedir apenas apoio político e de divulgar sua pré-candidatura a deputado estadual. Mário, empresário
do ramo de papelaria, pretende, em setembro do mesmo ano, como candidato ao referido cargo, realizar propaganda
eleitoral por meio de afixação de faixas no maior e mais frequentado cinema de sua cidade. De acordo com a Lei no 9.504/1997
(Lei das Eleições), a conduta pretendida de Bento
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