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Q53553

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53553 Direito Eleitoral

Também fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

Alternativas

um juiz do Superior Tribunal de Justiça, escolhido, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Supremo Tribunal Federal.

dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República.

dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre Juízes de Direito.

dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, escolhidos, mediante eleição, pela Ordem dos Advogados do Brasil.

um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado, nomeado por livre escolha do Presidente da República

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Q53552

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q53552 Direito Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete ao Superior Tribunal Eleitoral

Alternativas

dividir a Zona em Seções Eleitorais, expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento de registro de candidatos a Governador e Vice-Governador dos Estados.

julgar os recursos interpostos dos atos e das decisões proferidas pelos Juízes e Juntas Eleitorais.

elaborar o Regimento Interno dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados da Federação.

processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.

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Q53368

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q53368 Direito Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

Alternativas

providenciar para a solução das ocorrências que se verificarem nas Mesas Receptoras.

processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juízes do próprio Tribunal Regional Eleitoral.

processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro dos partidos políticos e dos diretórios nacionais.

fornecer aos que não votaram por motivo justificado um certificado que os isente das sanções legais.

julgar os recursos interpostos das decisões dos Juízes Eleitorais que concederem ou negarem habeas-corpus ou mandado do segurança.

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Q53192

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53192 Direito Eleitoral

Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

Alternativas

expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.

dividir a respectiva circunscrição e Zonas Eleitorais.

processar e julgar os crimes cometidos por Juízes Eleitorais.

processar e julgar o registro de candidatos às Assembléias Legislativas.

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Q53191

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q53191 Direito Eleitoral

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

Alternativas

compõem o Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros, dois Juízes, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros do Superior Tribunal Federal.

o Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o integram.

compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.

o Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes.

compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Membros do Ministério Público.

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391: C

392: E

393: E

394: A

395: C

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