Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 1.709 questões

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Procurador |
Q935704 Direito Eleitoral
Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que os/o
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Q935262 Direito Eleitoral
Se, hipoteticamente, tivesse sido sancionado, no dia 15 de maio de 2018, um projeto de lei que alterasse a Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece as normas gerais para as eleições no Brasil, modificando, em larga medida, a disciplina da propaganda eleitoral, é correto dizer que a nova lei
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Q933522 Direito Eleitoral
Segundo a Lei n° 9.096/1995, que dispõe sobre filiação partidária e partidos políticos, é correto afirmar que
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Q932119 Direito Eleitoral
Na propaganda gratuita na televisão, um candidato a deputado distrital difamou um jornalista, que não é candidato a nenhum cargo, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Foi deferido o direito de resposta. Nesse caso,
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Q932118 Direito Eleitoral
A suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa com
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Respostas
506: C
507: C
508: A
509: C
510: A