Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 3.682 questões

Q552627 Direito Eleitoral
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
Alternativas
Q552626 Direito Eleitoral
Findas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros. Referente ao assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A prestação de contas de cessão de bens imóveis de valor inferior a R$4.000,00 (quatro mil reais) por pessoa cedente é dispensada. II. O candidato que concorrer ao segundo turno deverá prestar contas separadas para as duas etapas. turno deverá prestar contas separadas para as duas etapas. III. Erros formais ou materiais irrelevantes, que não comprometam o resultado, acarretarão a rejeição das contas. IV. Débitos de campanha não quitados até a data de apresentação de contas poderão ser assumidos pelo partido político.
Alternativas
Q552624 Direito Eleitoral
O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552623 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
Alternativas
Q552622 Direito Eleitoral
A Justiça Eleitoral e seus órgãos são essenciais para o exercício da democracia, Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1346: E
1347: E
1348: E
1349: B
1350: D