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Q552615

Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552615 Direito Eleitoral

É possível o registro de candidato com

Alternativas

variação nominal irreverente.

cognome.

variação nominal ridícula.

variação nominal que atente ao pudor.

a variação nominal que optar, mesmo que estabeleça dúvida:-quanto á sua identidade.

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Q552614

Direito Eleitoral Propaganda política , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552614 Direito Eleitoral

Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Proibição da realização de showmício para a promoção de candidatos. II. Proibição da distribuição de bens materiais, como camisetas e bonés, que possam proporcionar vantagens ao eleitor. III. Proibição da propaganda de boca de urna.

Alternativas

Apenas II.

Apenas 1 e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

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Q552613

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552613 Direito Eleitoral

Referente à composição do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O TSE é composto, no mínimo, por 3 (três) juízes dentre os Ministros do STF, 2 (dois) juízes dentre os Ministros do STJ, 2 (dois) juízes dentre 6 (seis) advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, todos eleitos mediante votação secreta.

O TSE é composto, no mínimo, por 3 (três) juizes dentre os Ministros do STF, 2 (dois) juízes dentre os Ministros do STJ, 2 (dois) juízes dentre 6 (seis) advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, sendo estes últimos indicados pelo STF.

O TSE é composto, no mínimo, por 3 (três) juízes dentre os Ministros do STF, 2 (dois) juízes dentre os Ministros do STJ, 2 (dois) juízes dentre 4 (quatro) membros do Ministério Público Federal, sendo estes últimos indicados pelo Presidente da República.

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Q552611

Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Justiça Eleitoral , Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552611 Direito Eleitoral

De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se

Alternativas

aos Juízes Eleitorais.

aos Tribunais Regionais Eleitorais.

ao Tribunal Superior Eleitoral.

ao Ministério Público.

às Juntas Eleitorais.

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Q552610

Direito Eleitoral Diplomação dos eleitos ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552610 Direito Eleitoral

A expedição de diploma aos eleitos para cargos municipais compete

Alternativas

ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

ao Prefeito.

à Câmara de Vereadores.

às Juntas Eleitorais.

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Respostas

1356: B

1357: E

1358: C

1359: B

1360: E

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