Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 3.647 questões

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-RN
Q1231977 Direito Eleitoral
A respeito do recurso de agravo de instrumento em matéria criminal, é certo que,
Alternativas
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRE-SP
Q1230354 Direito Eleitoral
Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA
Q1228686 Direito Eleitoral
Olavo, médico com vinte e cinco anos de idade, em cumprimento do serviço militar obrigatório no Comando Aéreo Regional de Belém – PA, pretendendo votar nas eleições de 2012, requereu, no prazo fixado para requerimento, inscrição como eleitor.

Nessa situação, de acordo com as disposições contidas na CF e na legislação aplicável, o juiz eleitoral deve
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Brumadinho - MG
Q1228437 Direito Eleitoral
Acerca das candidaturas e das eleições, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Brumadinho - MG
Q1228350 Direito Eleitoral
Considerando as condições de elegibilidade e as disposições acerca das eleições, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Cujubim - RO
Q1227422 Direito Eleitoral
No Estado Brasileiro, o sufrágio é universal, sendo o voto realizado de forma direta e secreta, com valor igual para todos os cidadãos. Em relação à obrigatoriedade do voto, pode-se afirmar:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI
Q1227110 Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI
Q1226897 Direito Eleitoral
Com relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-MG
Q1226869 Direito Eleitoral
No que respeita aos partidos políticos, o ato indisciplinar mais sério é o da infidelidade partidária, que pode manifestar-se também
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1224976 Direito Eleitoral
Com referência à legislação eleitoral, em especial à Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, e à Lei Complementar n.º 64/1990, assinale a opção incorreta
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1224854 Direito Eleitoral
Ainda com referência à legislação eleitoral, assinale a opção incorreta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB
Q1222778 Direito Eleitoral
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI
Q1222684 Direito Eleitoral
No que se refere a recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS
Q1221798 Direito Eleitoral
A capacidade eleitoral ativa consiste 
Alternativas
Q1215664 Direito Eleitoral
De acordo com a lei complementar 64/1990 (inelegibilidades) a arguição de inelegibilidade de candidato ao cargo de Prefeito será feita perante:
Alternativas
Q1215662 Direito Eleitoral
De acordo com a lei complementar 64/1990, exceto nos casos de crimes culposos, ou de menor potencial ofensivo ou de ação penal privada, são inelegíveis:
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-TO
Q1213924 Direito Eleitoral
Considere que um cidadão tenha sido preso em flagrante delito pela prática de crime eleitoral. Nessa situação, de acordo com a Constituição da República, se esse cidadão considerar ilegal o ato de prisão, seria cabível que ele o impugnasse judicialmente mediante
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1213848 Direito Eleitoral
Manoel, prefeito de uma cidade, submeteu à câmara de vereadores projeto de lei que prevê a condição de crime eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteie o cargo eletivo de vereador. 
À luz da situação hipotética acima, julgue o item subseqüente.
Compete privativamente à União legislar sobre o direito eleitoral.
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1213817 Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos e dos sistemas eleitorais, julgue o item a seguir.
O sistema eleitoral brasileiro adota o mandato irrevogável, não admitindo formas de revogação do mandato por parte dos outorgantes (eleitores).
Alternativas
Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1213768 Direito Eleitoral
A respeito dos partidos políticos e dos sistemas eleitorais, julgue o item a seguir.
O sistema majoritário parte da consideração de que em uma assembléia representativa deve haver espaço para todas as necessidades, todos os interesses e todas as idéias que animam um organismo social.
Alternativas
Respostas
581: E
582: E
583: C
584: C
585: D
586: A
587: A
588: A
589: A
590: D
591: A
592: A
593: C
594: B
595: B
596: C
597: B
598: C
599: C
600: E