Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRE-RN
Q1213644 Direito Eleitoral
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados
Q1211518 Direito Eleitoral
No que se refere às sessões legislativas e às sessões preparatórias, julgue o item subsequente.
Em regra, os candidatos diplomados deputados federais prestam compromisso em sessão preparatória e podem ser empossados por intermédio de procurador. 

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Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG
Q1209794 Direito Eleitoral
Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE
Q1209521 Direito Eleitoral
Com relação à contagem dos votos nas eleições proporcionais, julgue o item seguinte.
Para efeito de cálculo do quociente eleitoral, nas eleições proporcionais, os votos em branco não são contados como válidos.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE
Q1209493 Direito Eleitoral
Com relação à contagem dos votos nas eleições proporcionais, julgue o item seguinte.
O candidato mais votado para deputado estadual será considerado eleito, independentemente da quantidade de votos dos outros candidatos de seu partido.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE
Q1209446 Direito Eleitoral
A respeito do sistema eleitoral adotado no Brasil, julgue o item a seguir.
O Brasil adota o sistema proporcional de listas abertas nas eleições parlamentares.
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE
Q1209440 Direito Eleitoral
A respeito do sistema eleitoral adotado no Brasil, julgue o item a seguir.
O Brasil adota sistema misto, inspirado no sistema eleitoral alemão, uma vez que aqui existem tanto eleições proporcionais, para vereadores e deputados, quanto majoritárias, para prefeito e governador.
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: TRE-PA
Q1209400 Direito Eleitoral
Considerando a Lei dos Partidos Políticos, assinale a alternativa correta. 
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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: TRE-PA
Q1209395 Direito Eleitoral
Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta. 
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Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE
Q1209347 Direito Eleitoral
Com relação ao domicílio eleitoral dos cidadãos, julgue o seguinte item.
O domicílio eleitoral do cidadão brasileiro é alterado na hipótese de mudança de domicílio, quando opta livremente por residir em outra cidade.
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Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG
Q1208592 Direito Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime democrático. Atua de diversas formas, nas fases do processo eleitoral. Em relação às atribuições do Ministério Público (MP), assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1208075 Direito Eleitoral
Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.

Para fim de transferência do título eleitoral, a esposa de um servidor público autárquico removido ou transferido não está sujeita à exigência de transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência nem à de residência mínima de três meses no novo domicílio. 
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-ES
Q1207974 Direito Eleitoral
Julgue o item seguinte, relativo ao que dispõe a Resolução n.º 21.538/2003 do TSE.

A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fim de transferência do eleitor consiste em declaração, sob as penas da lei, do próprio interessado
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Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: ALERJ
Q1206755 Direito Eleitoral
Deputado estadual disputando reeleição descobre que um candidato de outro partido vem realizando em sua campanha atos que configuram, em tese, abuso de poder econômico. Desejando cassar seu registro ou eventual diploma por esse motivo, o deputado em questão poderá ajuizar:
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1206270 Direito Eleitoral
Com relação às juntas eleitorais e ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.
Diferentemente das zonas eleitorais, as juntas são órgãos da justiça eleitoral e, portanto, fazem parte do poder judiciário federal.
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Ano: 2002 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Senado Federal
Q1206200 Direito Eleitoral
Com relação às juntas eleitorais e ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.
As juntas eleitorais devem ter entre três e cinco membros, sendo um deles juiz de direito.
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Ano: 2008 Banca: IESES Órgão: TJ-MA
Q1200989 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta:
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Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRE-PI
Q1200432 Direito Eleitoral
Compete ao Procurador-Geral, como chefe do Ministério Público Eleitoral,
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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR
Q1200326 Direito Eleitoral
Com relação à competência e à atribuição dos juízes eleitorais, julgue o próximo item.
Compete aos juízes eleitorais decidir acerca de habeas corpus, em matéria eleitoral, salvo quando essa competência é atribuída privativamente a instância superior.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PR
Q1200157 Direito Eleitoral
Com relação à competência e à atribuição dos juízes eleitorais, julgue o próximo item.
Compete aos juízes eleitorais processar e julgar apenas os crimes eleitorais, sendo defeso a eles julgar os crimes comuns, ainda que conexos, pois a competência originária é dos juízes dos TJs dos respectivos estados.
Alternativas
Respostas
601: A
602: E
603: D
604: C
605: E
606: E
607: E
608: A
609: B
610: E
611: B
612: C
613: C
614: A
615: C
616: E
617: C
618: D
619: C
620: E