Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito Societário para Concurso - Página 32

Q737183

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Gerais |

Q737183 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade anônima

A

tem o capital social dividido em quotas.

B

é considerada empresária, independentemente do objeto.

C

é designada por firma acompanhada da expressão “Limitada” ou “Ltda.”.

D

não pode ter por objeto participar de outras sociedades.

E

não pode ter capital social inferior a R$ 1.000.000,00.

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Q737182

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Tecnologia da Informação - Conhecimentos Gerais |

Q737182 Direito Empresarial (Comercial)

A responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário. Em um desses tipos, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Trata-se da sociedade

A

limitada.

B

anônima.

C

em comum.

D

em comandita por ações.

E

em nome coletivo.

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Q734394

Ano: 2016 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA Prova: IBEG - 2016 - Prefeitura de Teixeira de Freitas - BA - Procurador Municipal |

Q734394 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do direito empresarial, indique a alternativa incorreta:

A

Apenas na omissão conjunta das regras específicas e do contrato social é que as regras das sociedades simples são aplicadas de forma subsidiária à sociedade limitada.

B

A sociedade comum é a codificação da sociedade de fato, ou seja, duas ou mais pessoas se unem informalmente para desenvolver uma atividade econômica sem se preocupar com registros em órgão de controle de fiscalização bem como não se preocupam com os recolhimentos fiscais, trabalhistas e previdenciários.

C

As sociedades personificadas são divididas em sociedade em comum e sociedade em contas de participação.

D

Na sociedade personificada empresária a responsabilidade dos sócios poderá ser limitada, ilimitada e mista.

E

Na sociedade em conta de participação há dois tipos de sócios, o ostensivo e o participante, sendo que esse não aparece perante a sociedade e sua responsabilidade é limitada à sua contribuição societária

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Q726784

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Provimento |

Q726784 Direito Empresarial (Comercial)

As sociedades limitadas, subsidiariamente:

A

regem-se sempre pelas regras das Sociedades Anônimas caso não haja referência expressa no contrato social.

B

se regidas pelas regras das Sociedades Anônimas, permitem a dissolução parcial imotivada.

C

se regidas pelas regras das Sociedades Anônimas, permitem a retenção total dos lucros.

D

regem-se pelas regras da sociedade simples apenas se expressamente previsto no contrato social.

E

regem-se pelas regras das Sociedades Anônimas apenas se expressamente previsto no contrato social.

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Q720515

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Gerais |

Q720515 Direito Empresarial (Comercial)

Direito Empresarial
A responsabilidade dos sócios varia conforme o tipo societário. Em um desses tipos, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Trata-se da sociedade

A

limitada.

B

anônima.

C

em comum.

D

em comandita por ações.

E

em nome coletivo.

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Q713812

Ano: 2016 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |

Q713812 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto ao Direito de Empresa, assinale a alternativa INCORRETA.

A

No pedido de falência com base na impontualidade, para o reconhecimento da regularidade do protesto, é preciso somente que no instrumento que der ciência deste conste a assinatura da pessoa que recebeu a intimação, bem como que haja prova de que a pessoa cientificada tenha poderes de representação da empresa.

B

A sociedade somente adquire personalidade jurídica com a celebração do contrato de sociedade, que precisa ser reduzido a um instrumento escrito, particular ou público, com elementos básicos e próprios à sua constituição, e submetido a registro.

C

Na duplicata, quando o sacado promover o aceite do título, a dívida, que era obrigacional, passará também a ser cambiária, permitindo o acesso à via executiva, transformando-se em título executivo extrajudicial.

D

Na sociedade limitada a característica típica fundamental é a restrição de responsabilidade dos sócios, todos posicionados numa mesma categoria, nos valores empregados na formação do capital social, mas esta limitação, entretanto, é excepcionada quando não integralizado o capital social, hipótese em que a responsabilidade passa a ser solidária.

E

O empresário individual é identificado por meio da utilização de uma firma, como espécie de nome empresarial vinculado a uma pessoa e derivada de outro nome de natureza civil, vedada a composição da firma com uma designação fictícia.

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Q707134

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707134 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da sociedade cooperativa, é correto afirmar:

A

As quotas do capital da sociedade cooperativa são intransferíveis a terceiros estranhos à sociedade, salvo em virtude de herança.

B

A responsabilidade dos sócios, em tal modalidade social, não pode ser ilimitada.

C

A distribuição dos resultados é proporcional ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, sendo vedada a atribuição de juros fixos ao capital realizado.

D

O fundo de reserva é indivisível entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

E

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q707133

Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q707133 Direito Empresarial (Comercial)

“Sociedade eminentemente de capital, de risco limitado, empresarial em sua forma e acentuadamente hierarquizada”. Tais características referem-se à seguinte espécie de sociedade empresarial:

A

Em conta de participação.

B

Anônima.

C

Limitada.

D

Cooperativa.

E

(Abstenção de resposta - Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Q702352

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |

Q702352 Direito Empresarial (Comercial)

A administração da sociedade anônima compete

A

exclusivamente ao conselho de administração.

B

à diretoria e ao conselho de administração, ou somente à diretoria, conforme dispuser o estatuto social.

C

à diretoria, ao conselho de administração e, se houver, ao conselho fiscal.

D

prioritariamente ao conselho fiscal, ao qual se subordinam a diretoria e o conselho de administração.

E

exclusivamente à diretoria, caso se trate de companhia aberta.

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Q702351

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |

Q702351 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade limitada tem o seu capital social dividido em quotas

A

iguais ou desiguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência.

B

necessariamente iguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência.

C

iguais ou desiguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência.

D

necessariamente iguais, sendo indivisíveis em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência.

E

iguais ou desiguais, sendo divisíveis em relação à sociedade, para quaisquer efeitos.

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Q698525

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I |

Q698525 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo sobre a regulação de sociedades:
I. A sociedade em comum não possui personalidade jurídica e os seus sócios são solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais.
II. No caso de redução de capital de sociedade limitada, desde que observados os requisitos legais devidamente fiscalizados pela Junta Comercial, nenhum credor poderá se opor ao ato.
III. Não havendo regra diretamente aplicável no contrato social ou no Código Civil, aplicam-se subsidiariamente à sociedade limitada as regras da sociedade anônima.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q698172

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698172 Direito Empresarial (Comercial)

O sócio de sociedade em comum, que contrata pela sociedade:

A

pratica atividade ilícita, por se tratar de sociedade não personificada e, portanto, irregular.

B

pode por qualquer forma em direito provar a existência da sociedade perante a outra parte no contrato.

C

responde pessoal e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no contrato, desde que não haja mais bens da sociedade passíveis de execução.

D

é considerado fiador da sociedade perante a outra parte no contrato.

E

responde pessoal e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no contrato, excluído o benefício de ordem.

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Q695923

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Auditor Fiscal |

Q695923 Direito Empresarial (Comercial)

Na sociedade limitada,

A

a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem ilimitadamente pela integralização do capital social.

B

apenas respondem ilimitadamente os sócios ocultos, cujas ações são oferecidas no mercado de valores mobiliários.

C

apenas respondem ilimitadamente os sócios que não integralizaram o capital social.

D

apenas respondem ilimitadamente os sócios que subscreveram o capital social.

E

nenhum sócio jamais responderá ilimitadamente, porque a sociedade é, por sua natureza, limitada, o que sempre limitará a responsabilidade dos sócios, desde a conformação do ato constitutivo.

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Q695922

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Auditor Fiscal |

Q695922 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com os preceitos estabelecidos pelo vigente Código Civil, em relação à sociedade em conta de participação, assinale a alternativa correta.

A

A atividade prevista pelo objeto social é desenvolvida exclusivamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

B

O sócio oculto, que desenvolve a atividade econômica, responde pelas obrigações sociais com seu nome e patrimônio pessoal.

C

Esse tipo de sociedade possui apenas sócios em comandita.

D

O sócio oculto tem responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q683481

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |

Q683481 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue os itens como Falso (F) ou Verdadeiro (V), em seguida marque a opção com a sequência de julgamentos CORRETA.
( ) A personalidade jurídica da sociedade empresária começa com registro na Junta Comercial de seus atos constitutivos e termina por meio de um processo de extinção conhecido como dissolução, que pode ser judicial ou extrajudicial.
( ) As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios são pessoas jurídicas de direito público. O critério que distingue uma pessoa jurídica de direito público de uma pessoa jurídica de direito privado é a origem do recurso empregado; assim, uma pessoa jurídica constituída exclusivamente por recursos públicos será de direito público.
( ) No tocante à responsabilidade dos sócios, as sociedades se classificam em: ilimitadas, mistas e limitadas. Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada, os sócios respondem pelas obrigações sociais dentro de um limite, assim não arcará todo o patrimônio particular do sócio com as dívidas da sociedade em sua totalidade.
( ) A sociedade empresária comandita por ações tem seu capital dividido em ações; porém enquanto na sociedade anônima a responsabilidade dos acionistas é limitada, na sociedade comandita por ações o acionista diretor responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade. Havendo mais de um diretor, serão solidariamente responsáveis, depois de esgotados os bens sociais. Ademais, a Lei nº 6.404/76, a Lei das Sociedades Anônimas, não se aplica a sociedade em comandita por ações que é regida exclusivamente pelo Código Civil.
( ) A sociedade anônima sempre será empresária, e sua identificação é exclusiva por denominação, ou seja, jamais pode adotar firma como nome empresarial, sendo outra característica a entrada de sócios independentemente da anuência dos demais sócios.

A

V F V F V

B

F F V V V

C

F V V F F

D

V F V F F

E

F F V F F

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Q683480

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |

Q683480 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre direito empresarial, marque o item CORRETO.

A

O art. 50 do Código Civil de 2002 prevê a desconsideração da personalidade jurídica sempre que a esta for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados.

B

Considera-se estabelecimento empresarial todo complexo de bens organizado, para o exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, sendo o local em que o empresário exerce suas atividades apenas um dos elementos que compõem o estabelecimento empresarial.

C

De acordo com o Código Civil de 2002, os sócios de uma sociedade empresária são empresários, uma vez que exercem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

D

Enquanto a fusão determina a extinção das sociedades que se unem para formar sociedade nova, e que a elas sucederá nos direitos e obrigações; na cisão, uma ou várias sociedade são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos.

E

Os consórcios são formados por sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas, ou de simples participação. Constitui-se consórcio para executar determinado empreendimento, no entanto, o consórcio não tem personalidade jurídica.

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Q679882

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679882 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe as legislações que regem as cooperativas:

A

As quotas do capital das cooperativas poderão ser transferidas para terceiros nos termos regulados pelo Estatuto.

B

A responsabilidade dos sócios poderá ser limitada ou ilimitada, dependendo do caso.

C

O quórum para as deliberações na Assembleia Geral é determinado com base no número de sócios e não na participação no capital social.

D

Uma das características das cooperativas é a variabilidade do seu capital social.

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Q679880

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679880 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente sobre a sociedade simples, regidas pelas normas que lhe são próprias, assinale a alternativa correta:

I. Se o contrato social for omisso, os atos de administração da sociedade deverão ser praticados em conjunto pelos os sócios.

II. Os atos de competência conjunta de administradores poderão ser praticados sem o conjunto de todos, em situações de urgência, cujo retardo ou omissão podem provocar danos graves ou irreparáveis à sociedade.

III. A administração da sociedade cabe apenas às pessoas naturais.

IV. A modificação do capital social depende do consentimento de todos os sócios.

A

Apenas a assertiva I está correta.

B

Todas as assertivas estão corretas.

C

Apenas as assertivas I e IV estão incorretas.

D

Apenas a assertiva IV está incorreta.

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Q679879

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679879 Direito Empresarial (Comercial)

Analise a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre a sociedades:

A

A inscrição do contrato social da sociedade em conta de participação em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

B

Na sociedade em comum todos os bens sociais respondem pelos atos de gestão, sendo inoponivel perante terceiros, ainda que levado ao conhecimento prévio destes, qualquer pacto limitativo de poderes.

C

A especialização patrimonial da sociedade em conta de participação somente produz efeitos em relação aos sócios desta.

D

A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade.

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Q679878

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q679878 Direito Empresarial (Comercial)

Analise a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre a sociedade limitada:

A

Omisso o contrato social, o sócio poderá ceder suas quotas a quem seja sócio, independentemente do consentimento dos demais sócios.

B

A sociedade limitada poderá ser regida supletivamente pelas normas que regem a sociedade anônima, se e somente se estiver expressamente previsto no contrato social.

C

O instrumento de alteração do contrato social poderá ser levado para registro, sem a necessidade de deliberação em assembleia ou reunião, caso tenha sido regularmente assinado por todos os sócios.

D

A aprovação do balanço patrimonial e do resultado econômico, ainda que sem ressalvas, poderá ser anulada a qualquer tempo, uma vez demonstrados e comprovados vícios de qualquer natureza.

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Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito Societário para Concurso

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