Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito Societário para Concurso
Foram encontradas 1.142 questões
Q343558
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a anulação desta no caso concreto.
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica tem por efeito a anulação desta no caso concreto.
Q343557
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando o patrimônio do sócio é atingido para o atendimento de obrigações da sociedade por atos que tenham sido praticados por esta com desvio de finalidade do instituto da personalidade ou pela confusão patrimonial.
A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando o patrimônio do sócio é atingido para o atendimento de obrigações da sociedade por atos que tenham sido praticados por esta com desvio de finalidade do instituto da personalidade ou pela confusão patrimonial.
Q343556
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.
Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração da personalidade jurídica, basta a falta de patrimônio da sociedade para solver suas obrigações.
Segundo o Código Civil de 2002, para a autorização da desconsideração da personalidade jurídica, basta a falta de patrimônio da sociedade para solver suas obrigações.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339499
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339498
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as sociedades estrangeiras:
I. A sociedade estrangeira, qualquer que seja seu objeto, não pode funcionar no país sem autorização do Poder Legislativo.
II. A sociedade estrangeira poderá funcionar no país por estabelecimentos subordinados.
III. A sociedade estrangeira poderá ser acionista de sociedade anônima brasileira, ressalvados os casos expressos em lei.
IV. A sociedade estrangeira pode, independentemente de autorização, ser sócia em sociedades de outros tipos, além das anônimas.
V. A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no país é obrigada a ter permanentemente representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade.
Aponte as afirmativas corretas.
I. A sociedade estrangeira, qualquer que seja seu objeto, não pode funcionar no país sem autorização do Poder Legislativo.
II. A sociedade estrangeira poderá funcionar no país por estabelecimentos subordinados.
III. A sociedade estrangeira poderá ser acionista de sociedade anônima brasileira, ressalvados os casos expressos em lei.
IV. A sociedade estrangeira pode, independentemente de autorização, ser sócia em sociedades de outros tipos, além das anônimas.
V. A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no país é obrigada a ter permanentemente representante no Brasil, com poderes para resolver quaisquer questões e receber citação judicial pela sociedade.
Aponte as afirmativas corretas.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339497
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339494
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339493
Direito Empresarial (Comercial)
Dissolve-se de pleno direito a sociedade, quando:
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339492
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da administração das sociedades:
I. Responde por perdas e danos o sócio que, tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, participar de deliberação que a aprove, graças a seu voto.
II. A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta a responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer- lhes a ilegitimidade.
III. Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções.
IV. A teoria ultra vires, positivada no inciso III do parágrafo único do artigo 1015 do Código Civil, deve ser aplicada com temperamentos à luz da teoria da aparência e do primado da boa-fé objetiva, de modo a prestigiar a segurança do tráfego negocial.
I. Responde por perdas e danos o sócio que, tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, participar de deliberação que a aprove, graças a seu voto.
II. A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta a responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer- lhes a ilegitimidade.
III. Os administradores respondem solidariamente perante a sociedade e os terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções.
IV. A teoria ultra vires, positivada no inciso III do parágrafo único do artigo 1015 do Código Civil, deve ser aplicada com temperamentos à luz da teoria da aparência e do primado da boa-fé objetiva, de modo a prestigiar a segurança do tráfego negocial.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339491
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação às sociedades simples, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339489
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
I. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer, dentre outras hipóteses, a falta de pluralidade de sócios, não sendo ela reconstituída no prazo de cento e oitenta dias, permitindo-se que o sócio remanescente requeira no Registro Público de Empresas Mercantis a transformação do registro da sociedade para empresário individual, observado, no que couber, o regime jurídico de transformação das sociedades, estabelecido no Código Civil.
II. O empresário casado sob regime de comunhão universal pode alienar, ou gravar de ônus, imóvel integrante do patrimônio da empresa, sem outorga uxória.
III. Na sociedade simples pura, a responsabilidade dos sócios depende de previsão contratual. Em caso de omissão, será sempre limitada e subsidiária.
I. Dissolve-se a sociedade quando ocorrer, dentre outras hipóteses, a falta de pluralidade de sócios, não sendo ela reconstituída no prazo de cento e oitenta dias, permitindo-se que o sócio remanescente requeira no Registro Público de Empresas Mercantis a transformação do registro da sociedade para empresário individual, observado, no que couber, o regime jurídico de transformação das sociedades, estabelecido no Código Civil.
II. O empresário casado sob regime de comunhão universal pode alienar, ou gravar de ônus, imóvel integrante do patrimônio da empresa, sem outorga uxória.
III. Na sociedade simples pura, a responsabilidade dos sócios depende de previsão contratual. Em caso de omissão, será sempre limitada e subsidiária.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339488
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as disposições gerais do direito de empresa, quanto às sociedades, é correto afirmar:
I. Nas sociedades, o registro observa a natureza da atividade, se empresarial ou não; as demais questões seguem as normas pertinentes ao tipo societário adotado, sendo exceções as sociedades por ações e as cooperativas, que são consideradas empresárias, independentemente de seu objeto.
II. A natureza de sociedade simples da cooperativa, por força legal, a impede de ser sócia de qualquer tipo societário, pois não pratica ato de empresa.
III. Nas sociedades simples, os sócios não podem limitar suas responsabilidades entre si, à proporção da participação no capital social, ressalvadas as disposições específicas.
IV. A adoção pelo tipo empresarial afasta a natureza simples da sociedade.
V. A contribuição do sócio exclusivamente em prestação de serviços é permitida nas sociedades cooperativas e nas sociedades simples propriamente ditas.
São verdadeiras as afirmativas:
I. Nas sociedades, o registro observa a natureza da atividade, se empresarial ou não; as demais questões seguem as normas pertinentes ao tipo societário adotado, sendo exceções as sociedades por ações e as cooperativas, que são consideradas empresárias, independentemente de seu objeto.
II. A natureza de sociedade simples da cooperativa, por força legal, a impede de ser sócia de qualquer tipo societário, pois não pratica ato de empresa.
III. Nas sociedades simples, os sócios não podem limitar suas responsabilidades entre si, à proporção da participação no capital social, ressalvadas as disposições específicas.
IV. A adoção pelo tipo empresarial afasta a natureza simples da sociedade.
V. A contribuição do sócio exclusivamente em prestação de serviços é permitida nas sociedades cooperativas e nas sociedades simples propriamente ditas.
São verdadeiras as afirmativas:
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339486
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013
Banca:
TJ-RS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q339484
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Q335924
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q331954
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade estrangeira não pode funcionar no Brasil sem autorização do governo do estado onde será instalada e sem certidão de nada consta emitida pela Polícia Federal, por meio de sua superintendência local.
Q331626
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à sociedade simples cujos sócios sejam exclusivamente pessoas jurídicas,assinale a alternativa incorreta:
Q331540
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a vigente legislação civil, é INCORRETO afirmar:
Q324630
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta no que se refere à sociedade limitada.
Q322307
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o Direito de Empresa, regulado pelo artigo 966 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos