Questões de Concurso
Sobre franquia em direito empresarial (comercial)
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sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.
I - A venda de produtos do franqueador para o franqueado é requisito essencial da franquia, mesmo das comerciais.
II - O contrato de franquia resulta de dois outros contratos empresariais: a licença de uso da marca, e, de outro, a prestação de serviços de organização de empresas.
III - O contrato de franquia é atípico porque a lei não define direito e dever dos contratantes somente assegura ao franqueado o amplo acesso às informações indispensáveis à ponderação das vantagens e desvantagens relacionada ao ingresso em determinada rede de franquia.
IV. A Circular de Oferta de Franquia estipula as diretrizes básicas para a elaboração de um contrato de franquia.
Diante das assertivas supra assinale: