Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Franquia para Concurso

Foram encontradas 64 questões

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q3030311 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao Contrato de Franquia, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2321861 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação que disciplina a franquia empresarial, nos casos em que o franqueador subloque ao franqueado o ponto comercial onde se acha instalada a franquia, é correto afirmar que
Alternativas
Q2272819 Direito Empresarial (Comercial)
Em conformidade com a Lei 13.966 é previsto que para a implantação da franquia, o franqueador deverá fornecer ao interessado Circular de Oferta de Franquia, escrita em língua portuguesa, de forma objetiva e acessível, os seguintes itens EXCETO:  
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q2255000 Direito Empresarial (Comercial)
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é
Alternativas
Q1868354 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente sobre o Sistema de Franquia Empresarial (lei 13.966/2019):

I. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza vínculo empregatício, ainda que durante o período de treinamento.
II. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza relação de consumo.
III. No contato de franquia empresarial que autoriza o uso de marca, o franqueador deve ser o titular ou requerente de direitos sobre a marca.
IV. A franquia empresarial poderá ser adotada por empresa privada, empresa estatal ou entidades sem fins lucrativos. 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: D
4: A
5: C