Questões de Direito Empresarial (Comercial) para Concurso
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Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Segundo a Lei nº 5.764/71, as sociedades cooperativas são consideradas singulares quando:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Quanto ao cooperativismo, analisar a sentença abaixo:
É uma doutrina socioeconômica fundamentada na liberdade humana e nos princípios cooperativos (1ª parte). A cultura cooperativista visa desenvolver a capacidade intelectual das pessoas de forma criativa, inteligente, justa e harmônica, procurando a sua melhoria contínua (2ª parte).
A sentença está:
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Em relação a alguns princípios do cooperativismo, assinalar a alternativa INCORRETA:
Considere as modalidades básicas de propriedade intelectual, correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna A
1. Desenho Industrial.
2. Indicação Geográfica.
3. Programa de Computador.
4. Marca.
Coluna B
( ) Conjunto harmônico de instruções em linguagem natural ou codificada, contido em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação.
( ) Conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir para a fabricação.
( ) Todo sinal visualmente perceptível, não compreendido nas proibições legais, usado para distinguir um produto ou serviço de um outro, semelhante ou igual.
( ) Identificação de um produto ou serviço como originário de uma região, quando determinada reputação, característica e qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular.
Quanto aos benefícios para a sociedade do sistema de patentes, analise as assertivas abaixo.
I. Incentiva o inventor a prosseguir em suas pesquisas, uma vez garantida a proteção aos investimentos realizados.
II. Incentiva os concorrentes a buscarem alternativas tecnológicas para conquistarem o mercado que não recorram de licenças de exploração de patentes.
III. Com a divulgação da invenção pelo documento de patente, a sociedade se beneficia com o conhecimento de uma tecnologia que, de outra forma, permaneceria como segredo comercial.
É correto o que se afirma em