Questões de Direito Financeiro - Origem e o controle para Concurso

Foram encontradas 478 questões

Q937415 Direito Financeiro
Segundo a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, é vedado ao Prefeito
Alternativas
Q928346 Direito Financeiro

A respeito dos mecanismos de execução e controle orçamentários, julgue o item que segue.


Caso um servidor aplique recursos recebidos por meio de suprimentos de fundos em finalidade diversa da definida pelo ato de concessão, o ordenador de despesa que concedeu o suprimento estará isento de responsabilidades sobre o ato.

Alternativas
Q927886 Direito Financeiro
Cada vez mais as políticas públicas vêm sendo executadas em regime de parceria com entidades do setor privado, o que demanda a aplicação de regras fiscais específicas, em caso de transferência de recursos públicos a essas entidades. Sobre esse tema, é correto afirmar, com base na Lei Complementar n°101/2000, que
Alternativas
Q926495 Direito Financeiro
Acerca do planejamento orçamentário, a Lei de Responsabilidade Fiscal diz que
Alternativas
Q920766 Direito Financeiro
Com relação à lei de transparência, leia o fragmento a seguir. A informação do _______ aproximado correspondente à _______ dos tributos deverá constar dos _____ ______ , cuja _______ influi na formação do _______ de venda. Assinale a opção cujos termos completam corretamente as lacunas do fragmento.
Alternativas
Respostas
336: D
337: E
338: A
339: B
340: E