Questões de Direito Internacional Privado - Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro para Concurso

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Q494629
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação , Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q494629 Direito Internacional Privado
Considerando que empresa pública federal brasileira estabeleça contrato internacional com empresa privada sediada na Argentina, assinale a opção correta.
Alternativas
Q465898
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Arbitragem Internacional. Homologação de laudos ou de sentenças arbitrais estrangeiras ,
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2012 - Petrobras - Advogado Júnior-2012 |
Q465898 Direito Internacional Privado
Empresa brasileira está negociando com uma empresa estrangeira um contrato de compra de subprodutos de petróleo. A vendedora do produto insiste em incluir uma cláusula prevendo que o contrato será regido pelas leis uruguaias.
Se o contrato vier a ser assinado no Brasil, essa cláusula seria válida?
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Q345821
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação
Ano: 2013 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q345821 Direito Internacional Privado
No que diz respeito aos contratos internacionais, assinale a opção correta:

I) No Brasil, a regra de direito internacional privado que indica o sistema jurídico que será aplicado é a do local da celebração do contrato.

II) A cláusula de eleição de foro e de lei aplicável são similares.

III) A cláusula de eleição de foro prevalece mesmo em caso de competência exclusiva da justiça brasileira.

IV) Na ausência de local de celebração é preciso definir qual das partes é a proponente, para aplicar-se a regra de sua residência.

Alternativas
Q237199
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação
Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Caixa Prova: CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Advogado |
Q237199 Direito Internacional Privado
Um contrato de financiamento, entre uma empresa brasileira e um Banco comercial holandês com filial em Londres, acaba de ser assinado pelos representantes legais das partes em Londres. Como garantia, a empresa brasileira deu em hipoteca dois imóveis situados no Brasil. O contrato nada dispõe sobre a lei aplicável ao mesmo, limitando-se a indicar Londres como foro competente para as disputas que vierem a surgir entre as partes.

Segundo o disposto na legislação brasileira, a lei aplicável a esse contrato é a
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Q201036
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território , Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Nacionalidade. Pessoas jurídicas de direito privado. Condição jurídica do estrangeiro
Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Advogado |
Q201036 Direito Internacional Privado
Pelas regras de direito internacional privado brasileiras, um contrato entre duas empresas brasileiras, assinado em Nova York, com previsão de cumprimento no Brasil e cláusula de foro indicando São Paulo como foro exclusivo do contrato, é regido pela lei
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Q164731
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Domicílio: Aquisição e perda do domicílio. Pluralidade e ausência de domicílio , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro ,
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: BDMG Prova: FUMARC - 2011 - BDMG - Advogado |
Q164731 Direito Internacional Privado
Para responder as questões de 77 a 80 tenha como
base a doutrina.

Marque a afrmativa INCORRETA:
Alternativas
Q119714
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |
Q119714 Direito Internacional Privado
Um contrato de compra e venda entre uma empresa brasileira e uma empresa norte-americana contém cláusula indicando como foro competente o Rio de Janeiro, e outra cláusula indicando as leis das Ilhas Cayman como aplicáveis ao mesmo. O contrato foi assinado nos Estados Unidos, em um estado onde há plena autonomia da vontade para escolha da lei aplicável. Caso o contrato seja objeto de uma disputa judicial no foro escolhido, a cláusula de lei aplicável

Alternativas
Q60959
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Civil Internacional , Contratos: formação, execução e interpretação
Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Advogado - Júnior |
Q60959 Direito Internacional Privado
Uma empresa brasileira e uma empresa norte-americana assinam um contrato de prestação de serviços de engenharia, por meio do qual a empresa norte-americana, com sede em Houston, Texas (Estados Unidos), prestará serviços para atualizar tecnologicamente uma fábrica da empresa brasileira no interior de São Paulo. O contrato previu Houston como foro do contrato. No tocante à lei aplicável ao contrato, este será regido pela(os)

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Q299325
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Território , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro , Direito Processual Internacional , Jurisdição. Competência relativa, concorrente, absoluta e exclusiva. Litispendência
Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2013 - BNDES - Profissional Básico - Direito |
Q299325 Direito Internacional Privado
Um contrato de empreitada para a construção de quatro navios foi concluído, por razões fiscais e de captação de financiamentos, entre as subsidiárias estrangeiras da empresa brasileira e do estaleiro brasileiro que construirá os navios. O contrato, assinado em Londres, indica as leis brasileiras como aplicáveis e Londres como foro exclusivo do contrato. Em decorrência do atraso desmedido na entrega do primeiro navio, a empresa contratante rescinde o contrato e ingressa em juízo no Brasil, pleiteando do estaleiro, cuja sede é em Niterói, RJ, a devolução dos pagamentos já feitos.

O estaleiro pode requerer a extinção do feito, por incompetência da justiça brasileira?
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Q201034
Direito Internacional Privado Elementos de conexão , Autonomia da vontade. Escolha da lei e eleição do foro ,
Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Advogado |
Q201034 Direito Internacional Privado
Duas empresas, uma brasileira e uma uruguaia, assinam no Brasil um contrato de compra e venda e concordam em submeter eventuais divergências às Cortes de Montevidéu, no Uruguai. Essa cláusula de foro
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: C
4: B
5: D
6: C
7: C
8: C
9: D
10: E
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