Questões de Direito Internacional Público para Concurso

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Q127703 Direito Internacional Público
Presentes em todos os continentes, as organizações não governamentais (ONGs) desempenham importante papel na defesa de causas de interesse comum da humanidade. Acerca da atuação dessas organizações, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

Com características políticas e jurídicas de ONG e desprovido de atributos de personalidade jurídica internacional, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha é sujeito apenas aparente de direito internacional público.
Alternativas
Q119839 Direito Internacional Público
Em relação às Regras de Tóquio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q119838 Direito Internacional Público
No que se refere às Diretrizes de Riad, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q115213 Direito Internacional Público
Há uma semana, um grupo de dez dançarinos brasileiros desembarcou em São Paulo após 41 dias durante os quais se apresentaram na Turquia sem receber nada pelo trabalho. O contrato, feito com uma empresa turca via e-mail, previa uma série de apresentações em hotéis e um salário de US$10 mil mensais (cerca de R$17,7 mil) durante um semestre. “Fomos lesados financeiramente, torturados psicologicamente na condição de reclamantes pela própria polícia local, por influência da máfia”, desabafa o produtor cultural carioca, Paulo Franco, que fechou o contrato em nome do grupo após pesquisar na internet e não achar “nada que maculasse” o nome da empresa. (Amauri Arrais Do G1, em São Paulo)

O fato parece se encaixar no perfil de uma prática criminosa que não é novidade na história da humanidade, inclusive na do Brasil, mas que passou a ser combatida internacionalmente de forma mais organizada a partir de 2000, após uma convenção das Nações Unidas sobre o tema em Palermo, na Itália. Trata-se:
Alternativas
Q99642 Direito Internacional Público
A respeito do direito de integração e do ordenamento jurídico
internacional, julgue os itens que se seguem.

O Tratado de Assunção, o Protocolo de Brasília sobre Solução de Controvérsias e o Protocolo de Ouro Preto são normas de direito do MERCOSUL.
Alternativas
Respostas
656: E
657: C
658: E
659: C
660: E