Questões de Direito Internacional Público para Concurso

Foram encontradas 951 questões

Q2406741 Direito Internacional Público
A União Europeia (UE), atualmente composta por 27 membros, é o resultado de uma longa construção político-institucional marcada pela criação de novas instituições como o Parlamento, a Comissão e o Direito Comunitário. A partir do eixo franco-alemão e de um alargamento da geometria variável, a UE tornou-se muito mais do que um bloco econômico e comercial. A respeito dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir. 


O Direito Comunitário Europeu não se aplica a terceiros, logo não pode ter efeitos extraterritoriais.
Alternativas
Q2375139 Direito Internacional Público
Com referência à estrutura e ao funcionamento institucional do MERCOSUL, nos termos do Protocolo de Ouro Preto, de 1994, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2375130 Direito Internacional Público
Acerca de tratados e acordos internacionais à luz da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, e da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2375129 Direito Internacional Público
Acerca da nacionalidade e da proteção de estrangeiros, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2375009 Direito Internacional Público
Com relação ao Tratado de Itaipu e às suas disposições, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
16: E
17: E
18: E
19: C
20: A