Questões de Direito Notarial e Registral - Emolumentos para Concurso

Foram encontradas 52 questões

Q426237 Direito Notarial e Registral
A respeito da Lei Federal no 10.169/00, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q418116 Direito Notarial e Registral
Acerca dos emolumentos e custas percebidos pelos titulares ou responsáveis pelos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
Alternativas
Q418054 Direito Notarial e Registral
Considerando a Tabela de Custas e Emolumentos do Estado de Sergipe, assinale a opção correta à luz da Lei nº 6.310/2007, do estado de Sergipe.
Alternativas
Q399249 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei no 10.169/00, o valor dos emolumentos
Alternativas
Q399245 Direito Notarial e Registral
Considere as assertivas abaixo a respeito da fixação do valor dos emolumentos.

I. Os valores dos emolumentos constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País.

II. Os atos comuns aos vários tipos de serviços notariais e de registro serão remunerados por emolumentos gerais previamente fixado, respeitando o princípio da igualdade.

III. Para a fixação do valor dos emolumentos, Lei Complementar Federal levará em conta a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro.

De acordo com a Lei no 10.169/00, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Respostas
26: A
27: B
28: E
29: A
30: B