Questões de Direito Notarial e Registral - Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos para Concurso
Foram encontradas 76 questões
No que se refere aos conceitos e às características das operações com cartórios, julgue o item seguinte.
No registro de títulos e documentos, será feita a transcrição dos instrumentos particulares para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
A Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber:
I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária.
II. Penhor rural e comum sobre coisas móveis.
III. Facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação.
IV. Instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
Estão corretas as afirmativas
I. Do penhor comum sobre coisas móveis. II. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor. III. Do contrato de parceria agrícola ou pecuária. IV. Da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
A sequência correta é: