Questões de Concurso Sobre direito notarial e registral

Foram encontradas 2.956 questões

Q906339 Direito Notarial e Registral
De acordo com a disciplina que envolve o registro de nascimento, é correto afirmar que
Alternativas
Q906338 Direito Notarial e Registral
Levando em conta a escrituração dos livros pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q906337 Direito Notarial e Registral
Tendo em vista as peculiaridades do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar, em relação ao expediente regulamentar, que
Alternativas
Q906336 Direito Notarial e Registral
Considerando as particularidades entre os registros e as averbações, é correto afirmar que serão registrados no Registro Civil das Pessoas Naturais
Alternativas
Q906335 Direito Notarial e Registral
O registro da hipoteca judiciária na matrícula do imóvel poderá ser feito
Alternativas
Q906331 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro nº 3 do registro de imóveis do primeiro domicílio do casal, em caso de mudança deste para outra comarca. 
Alternativas
Q906329 Direito Notarial e Registral
Na retificação extrajudicial da descrição do imóvel urbano, em que houver modificação das medidas perimetrais, em relação aos confrontantes que não manifestaram a anuência na planta,
Alternativas
Q906328 Direito Notarial e Registral
A respeito do registro do loteamento em que a área a ser loteada estiver situada em duas circunscrições imobiliárias, é correto afirmar:
Alternativas
Q906327 Direito Notarial e Registral
Com referência ao crédito imobiliário, tendo como garantia a alienação fiduciária de um determinado imóvel, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q906325 Direito Notarial e Registral
Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que
Alternativas
Q906319 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q906318 Direito Notarial e Registral
Devedor microempresário efetua pagamento de título no tabelionato de protesto com cheque de sua emissão. Comprovada a devolução do cheque, sem a devida provisão de fundos (alínea 11), no décimo segundo dia útil seguinte, o Tabelião
Alternativas
Q898643 Direito Notarial e Registral

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernentes a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, direitos autorais e registros públicos.


A decisão proferida pelo magistrado no procedimento de dúvida, previsto na Lei de Registros Públicos, possui natureza administrativa e, portanto, não faz coisa julgada material.
Alternativas
Q896556 Direito Notarial e Registral

 No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:


I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou particulares e deles devem constar necessariamente o regime de bens adotado pelas partes.

II. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos conviventes ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição do seu domicílio.

III. É facultativo o registro da união estável mantida entre o homem e a mulher ou entre duas pessoas do mesmo sexo.

IV. Sempre será exigível o prévio registro da união estável para que seja registrada a sua dissolução.


A sequência correta é: 

Alternativas
Q896491 Direito Notarial e Registral
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado, será:
Alternativas
Q896490 Direito Notarial e Registral
Os mandados judiciais de sustação de protesto deverão ser conservados, juntamente com os respectivos documentos, até:
Alternativas
Q896489 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei 9.492/1997 o protesto será registrado:
Alternativas
Q896484 Direito Notarial e Registral
O pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião será processado diretamente perante:
Alternativas
Q896483 Direito Notarial e Registral
Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em:
Alternativas
Q896481 Direito Notarial e Registral
A enfiteuse e a anticrese serão levadas a registro:
Alternativas
Respostas
1061: B
1062: D
1063: D
1064: D
1065: A
1066: C
1067: D
1068: B
1069: A
1070: C
1071: D
1072: C
1073: C
1074: A
1075: D
1076: A
1077: A
1078: B
1079: D
1080: D