Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

Q397596

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397596 Direito Notarial e Registral

O título ou documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente

A

poderá ser pago pelo devedor ou retirado pelo apresentante, independentemente de autorização judicial.

B

poderá ser pago pelo devedor, independentemente de autorização judicial.

C

poderá ser retirado pelo apresentante, independentemente de autorização judicial.

D

só poderá ser pago ou retirado com autorização judicial.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397594

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397594 Direito Notarial e Registral

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado,

A

o registro será feito no livro “C Auxiliar” – de registro de natimortos, com os elementos que couberem.

B

será dispensado o registro de óbito, fazendo-se a averbação no registro de nascimento.

C

será lavrado o registro de óbito, no livro “C”, dispensando-se a lavratura do registro de nascimento.

D

serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397593

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397593 Direito Notarial e Registral

No registro de nascimento, não se fará qualquer referência:

I. à natureza da filiação;
II. ao lugar e cartório do casamento dos pais;
III. ao estado civil dos pais.

Está correto o contido em

A

I e II, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e III, apenas.

D

I, II e III.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397592

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397592 Direito Notarial e Registral

Considerando os parâmetros para definição de valor da base de cálculo, no caso de usufruto, os emolumentos dos atos notariais serão calculados

A

sobre o valor integral do imóvel.

B

sobre a terça parte do valor do imóvel.

C

com redução de 40% (quarenta por cento).

D

sobre dois terços do valor do imóvel.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397590

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397590 Direito Notarial e Registral

Para a lavratura do ato notarial, considera-se atualizada a certidão do Registro de Imóveis expedida há

A

5 (cinco) dias.

B

10 (dez) dias.

C

30 (trinta) dias.

D

90 (noventa) dias.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397589

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397589 Direito Notarial e Registral

O prazo para tirada do protesto é, em princípio, de

A

3 (três) dias úteis, contados da protocolização do título ou do documento de dívida.

B

3 (três) dias úteis, contados da data em que a intimação for efetivada.

C

5 (cinco) dias úteis, contados da protocolização do título ou do documento de dívida.

D

5 (cinco) dias úteis, contados da data em que a intimação for efetivada.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397586

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397586 Direito Notarial e Registral

Do ato de reconhecimento de firmas, é correto concluir que

A

é obrigatório o uso de etiqueta adesiva na lavratura de reconhecimento de firma por autenticidade, devendo nela constar as assinaturas da parte e do escrevente autorizado.

B

o reconhecimento, por tabelião, de firma de Juiz de Direito, em documento autenticado por Oficial de Justiça, é obrigatório para gerar efeitos na comarca onde o documento será apresentado.

C

é possível o reconhecimento de firma em documento redigido em língua estrangeira apenas se apresentada conjuntamente com ele a tradução realizada por tradutor juramentado.

D

é possível reconhecimento de firma de uma das partes em documento no qual falte assinatura de todas as outras.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397584

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397584 Direito Notarial e Registral

Em relação ao livro de notas, é correto afirmar que

A

a aquisição será realizada por meio da corregedoria permanente de cada tabelionato.

B

a atualização, junto ao fabricante do livro, do nome dos responsáveis pelas unidades vagas será realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça.

C

o Tabelião poderá autorizar prepostos, mediante indicação expressa ao fabricante, a receber, em seu nome, livro de notas.

D

o fabricante do livro encaminhará semestralmente à Corregedoria-Geral da Justiça inventário completo das entregas realizadas a cada serventia.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397583

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397583 Direito Notarial e Registral

Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.

A

A comunicação é obrigatória apenas se houver testamento lavrado e deverá ser realizada até o quinto dia útil de cada mês subsequente à prática do ato.

B

Qualquer pessoa, independentemente de demonstrar interesse, poderá requerer diretamente ao órgão gestor do RCT-o e dele obter informação sobre a existência ou não de testamento.

C

A certidão do testamento poderá ser solicitada diretamente no tabelionato onde lavrado o ato notarial.

D

O ofício de informação deverá ser respondido no prazo máximo de cinco dias úteis.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q397582

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397582 Direito Notarial e Registral

Sobre a escritura de divórcio consensual, é correto afirmar que

A

qualquer disposição da escritura somente pode ser retificada com a presença das duas partes, ou de seus representantes, e do advogado.

B

a partilha dos bens comuns deve ser realizada quando da lavratura do ato.

C

as partes podem ser representadas por procuração lavrada por notário estrangeiro, desde que utilizada no prazo de cento e vinte dias.

D

admite-se, na partilha dessa escritura, a aplicação subsidiária das normas relativas à partilha em inventário extrajudicial.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390969

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |

Q390969 Direito Notarial e Registral

Não se conformando o apresentante de título para registro com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimi-la, sendo certo afirmar que

A

se o apresentante desistir de seu registro, a importância relativa às despesas já pagas não será restituída, mesmo que superior à quantia correspondente às buscas e à prenotação.

B

da sentença que decidir a dúvida, poderão interpor apelação, com efeito meramente devolutivo, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.

C

a decisão da dúvida tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente.

D

se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal, será ela, ainda assim, julgada por sentença, que procederá a extinção do expediente sem resolução de mérito.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390302

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390302 Direito Notarial e Registral

Dispõe o art. 31 da Lei n.º 8.935/94 as infrações disciplinares às quais se sujeitam os notários e os oficiais de registro, e no inciso I prescreve-se: “a inobservância das prescrições legais ou normativas”. Pode-se afirmar a respeito deste inciso:

A

remete este inciso, necessariamente, aos demais incisos do mesmo artigo, e ainda a outros artigos da lei, mas não se pode admitir qualquer integração com normas infralegais, sob pena de violação dos princípios da legalidade e da tipicidade.

B

em si é suficiente e não depende de qualquer integração normativa, o que significa dizer que é possível a instauração de processo disciplinar exclusivamente com a sua referência. Nesse sentido, o que se deve observar é apenas a descrição detalhada do fato junto à Portaria que inaugura o processo disciplinar.

C

ainda que esta norma seja excessivamente vaga, um conceito jurídico amplamente indeterminado, mesmo assim é possível compreender, pela noção jurídica de supremacia especial, que as prescrições normativas referidas podem complementar-se em densidade jurídica, e deste modo atender ao princípio da tipicidade, com disposições de deveres mais particularizados por meio de provimentos, regulamentos e outras normas de serviços expedidas pela função correcional exercida pelos Tribunais de Justiça.

D

é inconstitucional esta disposição porque a vagueza de seu enunciado não permite qualquer interpretação conforme que justifique a sua permanência no sistema jurídico.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390282

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390282 Direito Notarial e Registral

São requisitos para unificação de imóveis que pertencem a mais de um proprietário:

A

requerimento, acompanhado de memorial descritivo da área unificada recomendada a autorização municipal, podendo os imóveis ser contíguos ou não, pertencerem aos mesmos proprietários, com partes ideais idênticas em cada um dos imóveis que serão unificados.

B

requerimento, acompanhado de memorial descritivo da área unificada recomendada a autorização municipal, devendo os imóveis ser contíguos e pertencerem aos mesmos proprietários, não importando as partes ideais que cada um possui em cada imóvel que será unificado, desde que requerido por todos os proprietários.

C

requerimento, acompanhado de memorial descritivo da área unificada recomendada a autorização municipal, sendo os imóveis contíguos e pertencerem aos mesmos proprietários, não importando as partes ideais que cada proprietário possui nos imóveis que serão unificados.

D

requerimento, acompanhado de memorial descritivo da área unificada recomendada a autorização municipal, devendo os imóveis ser contíguos e pertencerem aos mesmos proprietários, com partes ideais idênticas em cada um dos imóveis que serão unificados.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390281

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390281 Direito Notarial e Registral

Nos títulos que versarem sobre separação, divórcio ou dissolução de união estável, e, com relação aos bens imóveis, não forem estes objeto de partilha, mas apenas ficar definido permanecerem, em sua totalidade, em comunhão, o Oficial deve

A

elaborar nota devolutiva do título, pois é obrigatório, no divórcio, decidir sobre a partilha de bens.

B

praticar um ato de registro partilhando 50% para cada cônjuge.

C

averbar na matrícula de cada imóvel constante da partilha a mudança do caráter jurídico, com a dissolução da sociedade conjugal e surgimento do condomínio “pro indiviso”.

D

elaborar nota devolutiva do título, tendo em vista que não há ato para ser praticado com base na partilha, bastando ser averbada a separação ou o divórcio com base na certidão de casamento.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390280

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390280 Direito Notarial e Registral

Quanto ao registro de sentença declaratória de usucapião de um imóvel rural com área de 50 hectares, proferida em 20.05.2012, tendo a ação sido ajuizada em 02.11.2010, considerando o princípio da especialidade objetiva, é correto afirmar que, para o registro desta usucapião,

A

o Oficial deverá exigir que a descrição do imóvel contenha as coordenadas dos vértices definidores dos limites georreferenciadas e certificada pelo INCRA, tendo em vista a data da propositura da ação.

B

o Oficial deverá exigir que a descrição do imóvel contenha as coordenadas dos vértices definidores dos limites georreferenciadas e certificada pelo INCRA, tendo em vista a data da sentença.

C

o Oficial não neces sitará exigir que a descrição do imóvel contenha as coordenadas dos vértices definidores dos limites georreferenciadas e certificada pelo INCRA, tendo em vista a prorrogação do prazo, para 20.11.2019, de obrigatoriedade do georreferenciamento e certificação no INCRA para imóveis com entre 25 e 100 hectares.

D

o Oficial não poderá exigir que a descrição do imóvel contenha as coordenadas dos vértices definidores dos limites georreferenciadas e certificada pelo INCRA, tendo em vista que usucapião trata-se de aquisição originária.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390278

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390278 Direito Notarial e Registral

Em 20.08.2005, foi efetuado registro de uma Escritura Pública de Venda e Compra e constou do ato do registro que o casal adquirente adotou o regime da Comunhão Universal de Bens antes da Lei n.º 6.515/77. Em 13.11.2013, o Oficial do Registro de Imóveis que assumiu a delegação no 8.º concurso, ao qualificar um requerimento de alteração de estado civil para Comunhão Parcial de Bens na vigência da Lei n.º 6.515/77, constata que houve um erro no momento da prática do ato de registro, em 20.08.2005. Sendo assim, este Oficial deve:

A

não praticar a averbação de alteração com base na certidão de casamento, tendo em vista que o erro foi imputável ao antigo Oficial de Registro, indicando ao interessado que deve acionar o Juiz Corregedor Permanente e requerer a retificação do registro.

B

não praticar a averbação de alteração com base na certidão de casamento, tendo em vista que alteração de regime de bens só poderá ser feita através de sentença judicial transitada em julgado.

C

praticar a averbação de correção com base no título que deu origem ao registro e não cobrar emolumentos em decorrência da prática do ato de retificação, tendo em vista que o erro foi imputável ao respectivo serviço de registro.

D

praticar a averbação de alteração com base na certidão de casamento e cobrar emolumentos, tendo em vista que o erro foi imputável ao antigo Oficial de Registro.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390274

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390274 Direito Notarial e Registral

Dispõe o art. 160 da Lei n.º 6.015/73: “O oficial será obrigado, quando o apresentante o requerer, a notificar do registro ou da averbação os demais interessados que figurarem no título, documento, o papel apresentado, e a quaisquer terceiros que lhes sejam indicados, podendo requisitar dos oficiais de registro em outros Municípios as notificações necessárias. Por esse processo, também poderão ser feitos avisos, denúncias e notificações, quando não for exigida a intervenção judicial”.

Diante da disposição desse artigo, quando é considerado perfeito o registro deste documento?

A

Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma notificação após a averbação lavrada na coluna de anotações, à margem do respectivo registro do resultado da notificação.

B

Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma notificação independentemente da averbação do cumprimento da diligência, ou da impossibilidade de sua realização.

C

Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma notificação, quando esta for cumprida independentemente do seu resultado.

D

Considera-se perfeito o registro do documento que dá origem a uma notificação após certificado o seu cumprimento.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390266

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390266 Direito Notarial e Registral

Quanto ao registro de nascimento, é correto afirmar:

A

o Oficial deverá evitar os registros suscetíveis de ex- por a ridículo seus portadores, e, se houver insistência do interessado, submeter o caso às vias ordinárias, para decisão jurisdicional.

B

no caso de gêmeos, o Oficial deverá declarar no assento especial de cada um a ordem do nascimento. Os gêmeos que tiverem prenome igual deverão, obrigatoriamente, ser inscritos com duplo prenome, de modo que possam distinguir-se.

C

poderão ser adotados sobrenomes do pai, da mãe ou de ambos, em qualquer ordem.

D

os Oficiais de Registro Civil deverão exigir a inclusão de mais de um sobrenome ao prenome dos filhos, a fim de se evitar prejuízos à pessoa, em razão da homonímia evidente.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390265

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390265 Direito Notarial e Registral

Quanto à escrituração dos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que

A

os assentos serão escriturados seguidamente, em sequência cronológica de declarações, tendo cada um o seu número de ordem, que pode ser renovado a cada ano civil.

B

as anotações, averbações e retificações poderão ser lançadas no verso do assento.

C

ocorrendo omissões ou erros, respectivas adições ou emendas podem ser corrigidas de ofício pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, mediante ata retificativa.

D

constarão dos índices os nomes de todos os integrantes dos assentos. Nos de casamento, os nomes dos contraentes e também o nome dos respectivos genitores.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q390262

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q390262 Direito Notarial e Registral

Quanto ao livro de registro de casamento, é correto afirmar que

A

será averbada a sentença de nulidade ou de anulação de casamento, declarando-se a data em que o Juiz a proferiu, a sua conclusão, os nomes das partes e o trânsito em julgado.

B

o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais comunicará, dentro de 05 (cinco) dias, o lançamento da averbação ao tabelião que lavrou a escritura de separação ou divórcio consensuais mediante ofício sob registro postal.

C

o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais comunicará, dentro de 05 (cinco) dias, o lançamento da averbação ao Juiz que houver subscrito a carta de sentença ou mandado mediante ofício sob registro postal.

D

as sentenças de nulidade ou anulação de casamento não serão averbadas enquanto sujeitas a recurso com efeito suspensivo, devendo constar tal circunstância do mandado judicial.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Foram encontradas 2.953 questões