Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal militar

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Q1989146 Direito Penal Militar

Um sargento do Corpo de Bombeiros Militar em serviço, na condução de viatura militar, porinobservância de dever objetivo de cuidado atropelou um civil que caminhava na via pública. A vítima chegou ao hospital com graves ferimentos e seu estado de saúde exigia realizar transfusão de sangue. Por motivos religiosos, familiares da vítima impediram a realização do procedimento e a vítima morreu.


Sobre esse caso, é correto afirmar:

Alternativas
Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837868 Direito Penal Militar
QUANTO À IMPUTABILIDADE PENAL, ART. 48 DO CPM, SEGUNDO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA LEI PENAL MILITAR É CORRETO AFIRMAR:
Alternativas
Q1830937 Direito Penal Militar
Sobre o crime de violência contra inferior previsto no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q941921 Direito Penal Militar

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar.


Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com a suspensão condicional da pena, em razão de vedação legal.

Alternativas
Q872812 Direito Penal Militar

A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.


Militar que cometer crime de lesão corporal leve poderá ser beneficiado pelo perdão judicial, com a consequente extinção da sua punibilidade.

Alternativas
Q649431 Direito Penal Militar
Consoante o previsto no Código Penal Militar e na jurisprudência majoritária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra o serviço militar e o dever militar.
Alternativas
Respostas
31: A
32: D
33: C
34: C
35: E
36: D