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www.qconcursos.com

Q385488

Direito Penal Concurso de Pessoas , Noções gerais de Concursos de Pessoas ,

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa |

Q385488 Direito Penal

Texto associado

Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que é servidor da Casa.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O fato de Paulo ser inimputável impede que se reconheça o concurso de pessoas no caso narrado.

Alternativas

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Q372675

Direito Penal Concurso de Pessoas , Culpabilidade , Imputabilidade penal ,

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PB Prova: CESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador |

Q372675 Direito Penal

De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e penas.

Alternativas

Se a participação do agente delituoso no crime for de menor importância, a sua pena pode ser reduzida de um sexto a um terço

Somente nos casos em que o agente praticar o fato em estado de necessidade, em legítima defesa (ainda que putativa) e em estrito cumprimento do dever legal não se considerará existente o crime.

A inimputabilidade penal, se for devidamente comprovada, resultará sempre em redução da pena, de um a dois terços, independentemente do crime praticado.

A emoção, a paixão e a embriaguez culposa podem, em circunstâncias especiais, excluir a imputabilidade penal.

O ajuste, a determinação e o auxílio são sempre puníveis, independentemente da natureza do crime planejado

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Q372229

Direito Penal Concurso de Pessoas ,

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q372229 Direito Penal

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

Adota a teoria majoritária brasileira a teoria da acessoriedade mínima.

Adota a teoria majoritária brasileira a teoria da acessoriedade limitada.

Adota a teoria majoritária brasileira a teoria da acessoriedade máxima.

Adota a teoria majoritária brasileira a teoria da hiperacessoriedade.

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Q372069

Direito Penal Concurso de Pessoas ,

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q372069 Direito Penal

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

Comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio jamais são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

A participação de menor importância pode ser diminuída de metade a dois terços.

A participação de menor importância pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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Q370636

Direito Penal Concurso de Pessoas ,

Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria II |

Q370636 Direito Penal

Com relação ao que dispõe o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é INCORRETO afirmar que:

Alternativas

A participação de menor importância acarreta diminuição de pena.

Como regra, se um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave que o praticado, aplica- se a pena daquele.

Como regra, não se comunicam entre os agentes as circunstâncias de caráter pessoal.

O ajuste ou a instigação, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis, mesmo que o crime não chegue a ser tentado.

Como regra, o Código Penal adotou a teoria unitária.

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Respostas

266: E

267: A

268: B

269: D

270: D

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