Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa co...

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Q372069

Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q372069 Direito Penal

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

Comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio jamais são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

A participação de menor importância pode ser diminuída de metade a dois terços.

A participação de menor importância pode ser diminuída de um sexto a um terço.

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