Questões de Direito Penal - Concussão e Excesso de Exação para Concurso

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Q2067112 Direito Penal
GCM, funcionário da Prefeitura, a proveito da facilidade por trabalhar em uma repartição responsável pela fiscalização e dispõe de um cofre onde ficam montantes razoáveis em dinheiro. Em razão da sua permanência e deixada a porta do cofre aberta, este comenta com um amigo a respeito, que sabia da condição do GCM, e subtrai o dinheiro que tinha dentro do cofre. Após investigação, o amigo dele é preso e responderá em qual artigo pelo crime praticado? 
Alternativas
Q2035779 Direito Penal
Paulo, fiscal da Receita Estadual, compareceu na loja de Luiz, empresário, para uma fiscalização de rotina. Lavrado termo de início da fiscalização, foi estabelecido prazo de dez dias a Luiz para a entrega de documentos fiscais. Luiz então percebeu que não possuía algumas notas fiscais exigidas por Paulo, deixando transcorrer o prazo, sem adimplir a obrigação. Assim, Paulo passou a exigir de Luiz vantagem patrimonial para deixar de efetuar o lançamento tributário relativo ao descumprimento da obrigação acessória verificada.
Analisando as condutas de Paulo e Luiz, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO
Q1190904 Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue os itens subsequentes.   I O crime de concussão exige o resultado material, consumando-se com a percepção da vantagem indevida.  II O crime de peculato, na modalidade apropriação, consuma-se no momento em que o agente, efetivamente, passa a dispor do objeto como se fosse seu.  III João, funcionário público, foi surpreendido por seu chefe imediato no instante em que subtraía material do almoxarifado da repartição pública em que trabalha. O chefe, movido por sentimento de compaixão, deixou de responsabilizá-lo. Nesse caso, o chefe de João cometeu a infração de favorecimento pessoal.  IV Aquele que promete vantagem indevida a funcionário público para omitir ato de ofício incorre no crime denominado corrupção passiva.  V A conduta de quem solicita vantagem para si, prometendo influir em ato praticado por funcionário público, caracteriza o crime de tráfico de influência. 
Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q1132067 Direito Penal
De acordo com o que estabelece o Código Penal Brasileiro, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, constitui a descrição da conduta típica do crime de
Alternativas
Q978063 Direito Penal
Dentre as seguintes alternativas, assinale a INCORRETA.
Alternativas
Respostas
536: B
537: B
538: E
539: A
540: D