Questões de Concurso Comentadas sobre corrupção passiva em direito penal

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Q3049084 Direito Penal
Igor trafegava com seu veículo irregular quando foi abordado por policiais militares, os quais afirmaram que, sem o pagamento da quantia de quinhentos reais, iriam apreender o veículo, conforme disciplina a legislação aplicável. Igor prontamente efetuou o pagamento, a fim de evitar a apreensão de seu veículo.
Nesse caso, a conduta dos policiais e de Igor se amoldam, respectivamente, como
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Q2542925 Direito Penal
Um determinado executivo da sociedade de capital aberto “Vermelho” esquematiza uma grande estratégia para conseguir um vultoso contrato de querosene de aviação com uma sociedade de economia mista. Para tanto, procura o diretor dessa empresa e oferece 5% do valor do contrato. Tal valor seria repassado a uma empresa fantasma em nome de uma pessoa física, um laranja, que faria um novo investimento em criptomoeda descentralizada. Sabe-se que todo o esquema foi realizado. Diante dessa situação hipotética, é possível identificar os seguintes crimes:
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Q2511408 Direito Penal
João, funcionário contratado temporariamente para fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município de Flamengolândia, cobrou pagamento em dinheiro de alguns empresários sob a promessa de não autuá-los por descumprimento da legislação. João não chegou a receber qualquer quantia, pois o prazo de duração do seu contrato de trabalho chegara ao fim e não foi renovado. O amigo e superior hierárquico de João, José, tomou conhecimento do ocorrido à época da cobrança, mas, em razão da amizade, resolveu não instaurar procedimento administrativo-disciplinar e sequer encaminhou a notícia e seus indícios ao Ministério Público.

Diante de tal situação hipotética e da legislação vigente, é correto afirmar que
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Q2374123 Direito Penal
Agentes policiais passaram a cobrar uma taxa de proteção aos comerciantes e moradores para impedir ataques de criminosos, constantes na cidade, como furtos e roubos. Alegaram que o valor permite melhor organização dos agentes, além de permitir a aquisição de armamento mais moderno.

Considerando a conduta descrita e as disposições do Código Penal, é correto afirmar que os agentes praticaram crime de
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Q2281724 Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta.
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Q2279907 Direito Penal
João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque. João, para evitar o transtorno que a medida lhe causaria, oferece duzentos reais para o agente público, o qual, ato contínuo, lhe prende em flagrante delito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:
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Q2254138 Direito Penal
João, guarda municipal, se aproveita da sua condição de funcionário público e do fácil acesso aos bens da Prefeitura que o cargo lhe proporciona para subtrair, sem violência ou grave ameaça, dois computadores do ente público.
De acordo com o Código Penal, João praticou o crime de
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Q2245102 Direito Penal
Rogério e Bernardo são policiais e, nessa condição, vestindo uniformes da corporação e no exercício da função, abordaram Júlio (condutor) e Mariana, na Rodovia MA 123, e solicitaram a exibição dos documentos de porte obrigatório. Rogério constatou a autenticidade dos documentos exibidos mas, não obstante, disse a Bernardo que os documentos aparentavam ser falsos, e que, portanto, conduziria Júlio à Delegacia para lavratura do auto de prisão em flagrante. Ato contínuo, Rogério se dirigiu a Mariana e passou a exigir uma quantia em dinheiro para evitar “prejudicar” Júlio, exibindo ostensivamente a arma de fogo de forma ameaçadora, enquanto Bernardo, a pedido de Rogério, manteve Júlio sob custódia a alguns metros de distância. Mariana, então, entregou a Rogério a quantia requerida. De acordo com a narrativa acima, assinale a opção que corretamente analisa as condutas de cada personagem. 
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Q2210001 Direito Penal
Mévio, Policial Militar, ao se deparar com um bloqueio feito por carros na principal avenida de sua cidade, provocado por manifestantes que protestam contra o aumento dos preços nos postos de combustíveis, exige de um dos manifestantes o valor de R$ 300,00 para não lhe aplicar sanção pela infração prevista no Art. 253-A, do Código de Trânsito Brasileiro, que diz: “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”. Desta forma, Mévio estaria cometendo o crime de:
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Q2186911 Direito Penal
João conduzia o seu veículo automotor, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Militar. Após analisar a documentação do condutor, o policial Caio exigiu, para si, R$ 2.000,00 para liberar o automóvel. 

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:
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Q2176720 Direito Penal


Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.

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Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - GHC-RS - Advogado |
Q2176439 Direito Penal
Sobre os crimes contra a Administração Pública, considerando a legislação e a jurisprudência aplicáveis, assinale a alternativa correta.
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Q2175181 Direito Penal
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura crime de
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Q2173525 Direito Penal
Luiz, agente credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), exige de Fábia taxa que sabia ser indevida para liberação de seu veículo que fora guinchado em razão de acidente de trânsito. Diante da situação hipotética descrita, Luiz cometeu, em tese, o crime de
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Q2162297 Direito Penal
Admite-se a modalidade culposa no crime de 
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: DPE-SP Prova: VUNESP - 2023 - DPE-SP - Oficial de Defensoria |
Q2161558 Direito Penal
O funcionário público que retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem,
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Q2143845 Direito Penal
Estênio é servidor público do município de Orlândia e exerce o cargo de vigia. Ele trabalha em uma escola municipal da cidade. No dia 15/12/2022, em seu período de folga, Estênio andava pelas imediações de uma escola estadual, quando percebeu que uma das janelas de vidro do estabelecimento de ensino estava quebrada. Aproveitando-se da facilidade, Estênio passa por essa janela e subtrai um notebookpertencente à instituição. Considerando o caso narrado, podemos afirmar que o servidor público 
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Q2134249 Direito Penal
A respeito do crime de corrupção e de suas especificidades, assinale a opção correta.
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Q2125746 Direito Penal
“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”.
De acordo com o Código Penal, a conduta acima exposta constitui o crime de: 
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Q2109109 Direito Penal
te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: C
4: A
5: A
6: B
7: A
8: B
9: B
10: D
11: B
12: B
13: D
14: A
15: B
16: C
17: D
18: B
19: E
20: A