Questões de Direito Penal - Corrupção passiva para Concurso - Página 5

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: TJ-RS

Q1185116 Direito Penal

Ao receber a intimação para efetuar pagamento decorrente de condenação judicial, o réu, pessoa de baixa instrução, entrega o valor pertinente ao oficial de justiça Roberto, que o utiliza para o pagamento de uma dívida própria.
Sobre a conduta praticada por Roberto, é correto afirmar que:

A

o fato é atípico porque o Código Penal não pune o chamado peculato de uso;

B

foi cometido o crime de peculato mediante erro de outrem, já que o oficial de justiça não colaborou para o erro do sujeito passivo;

C

Roberto deve responder pelo crime de peculato na modalidade apropriação, definido no art. 312 do Código Penal;

D

Roberto cometeu o crime de corrupção passiva porque recebeu vantagem indevida em razão do cargo;

E

não há crime devido ao exercício regular de um direito.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1174764

Ano: 2019 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Senador Canedo - GO Prova: Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Procurador Municipal |

Q1174764 Direito Penal

Sobre as alternativas a seguir, marque a correta:

A

O funcionário público que exige a entrega de vantagem indevida, aproveitando-se dos poderes inerentes ao cargo para intimidar a vítima, comete crime de corrupção passiva;

B

O funciánário público que limita a se manifestar, perante outrem, o desejo de receber alguma vantagem indevida comete crime de concussão;

C

Tanto no crime de concussão quanto no de corrupção passiva o sujeito passivo principal será o Estado e mediatamente, a pessoa física ou jurídica lesada pela conduta criminosa;

D

Tanto no crime de concussão quanto no de corrupção passiva o sujeito passivo principal será a pessoa física ou jurídica e mediatamente o Estado lesado pela conduta criminosa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1174508

Ano: 2019 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ Prova: GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Procurador Adjunto |

Q1174508 Direito Penal

Analise o conceito abaixo e, depois, assinale a alternativa que corresponde ao Crime correspondente.

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”.

A

Peculato mediante erro de outrem.

B

Concussão.

C

Peculato.

D

Corrupção passiva.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1168444

Ano: 2019 Banca: EXATUS Órgão: Câmara de Candói - PR Prova: EXATUS - 2019 - Câmara de Candói - PR - Advogado |

Q1168444 Direito Penal

De acordo com a Lei nº 4.729/1965, constitui crime de sonegação fiscal, EXCETO:

A

Prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei.

B

Inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública.

C

Alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública.

D

Fornecer ou emitir documentos graciosos ou alterar despesas, majorando-as, com o objetivo de obter dedução de tributos devidos à Fazenda Pública, sem prejuízo das sanções administrativas cabíveis.

E

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1162121

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Contador | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Controlador Interno | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Farmacêutico Generalista | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Médico Clínico Geral | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Engenheiro Agrônomo | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Médico Veterinário | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Nutricionista | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Psicólogo | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Odontólogo |

Q1162121 Direito Penal

Suponha que Xeresto, servidor público municipal, tenha solicitado a um cidadão de bem determinada quantia em dinheiro para que “agilizasse” seu processo de concessão de alvará para funcionamento de estabelecimento comercial junto à Prefeitura. Assim, em razão de sua função, Xeresto prometeu ao cidadão que seu processo seria organizado e juntado antes de todos os demais, desde que recebesse a quantia em dinheiro solicitada (na verdade, uma vantagem indevida). Diante dessa hipótese, é possível dizer que Xeresto:

A

cometeu infração de trânsito.

B

cometeu infração ambiental.

C

cometeu crime de corrupção.

D

cometeu crime de homicídio.

E

não cometeu qualquer irregularidade.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1162073

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Agente Administrativo | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Patrimônio | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Fiscal de Vigilância Sanitária | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Técnico em Saúde Bucal | IBADE - 2020 - Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO - Técnico de Enfermagem |

Q1162073 Direito Penal

O servidor público que pratica crime de corrupção contra a Administração Pública está sujeito à (a):

A

pena de expulsão do Brasil.

B

pena de morte.

C

pena de reclusão.

D

somente pagamento de cesta básica.

E

nenhuma penalidade.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1157842

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: SEMAE Prova: VUNESP - 2020 - SeMAE - Engenharia Civil |

Q1157842 Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”, tipifica o seguinte crime:

A

prevaricação.

B

concussão.

C

corrupção passiva.

D

corrupção ativa.

E

peculato.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1155624

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: BRB Prova: IADES - 2019 - BRB - Advogado |

Q1155624 Direito Penal

Em relação ao crime de corrupção passiva, assinale a alternativa correta.

A

Caracteriza-se quando o agente exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas, em razão dela, vantagem indevida.

B

Admite a forma privilegiada quando o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.

C

Se praticada sem a interferência de funcionário público, dá-se o crime de corrupção privada.

D

Desde o advento da Lei nº 12.683/2012, não pode ser mais considerada como infração antecedente do delito de lavagem de dinheiro

E

Desde o julgamento da Ação penal 470 (Mensalão) pelo Supremo Tribunal Federal, tem-se exigido, por parte do Ministério Público, a indicação precisa do ato de ofício que foi objeto de vantagem indevida para o oferecimento de denúncia e condenação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1152075

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |

Q1152075 Direito Penal

Considere o seguinte caso hipotético: Um funcionário da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, responsável pelo registro dos protocolos de entrada de documentos, atendendo a pedido de um advogado, deixa de praticar ato de ofício, não registrando a entrada de uma requisição judicial, com infração de dever funcional.

É correto afirmar que o enunciado descreve um

A

crime de prevaricação, sendo possível a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, respondendo o servidor pelos atos praticados.

B

crime de corrupção passiva privilegiada, sendo possível a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, respondendo o servidor pelos atos praticados.

C

crime de advocacia administrativa, não sendo possível o arrependimento posterior, somente o arrependimento eficaz, se o funcionário voluntariamente desistir de atender ao advogado e efetuar o registro.

D

crime de prevaricação, sendo possível o arrependimento posterior até o recebimento da denúncia, reduzindo-se a pena de um a dois terços.

E

crime de advocacia administrativa, sendo possível o arrependimento posterior até o recebimento da denúncia, reduzindo-se a pena de um a dois terços.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1149284

Ano: 2020 Banca: IBFC Órgão: TRE-PA Prova: IBFC - 2020 - TRE-PA - Analista Judiciário - Judiciária |

Q1149284 Direito Penal

Considere o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às disposições do Código Penal e demais leis extravagantes para assinalar a alternativa incorreta.

A

A causa de aumento prevista no § 2º do art. 327 do Código Penal (CP), incidente nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, quando os autores forem ocupantes de cargos em comissão, função de direção ou assessoramento, não pode ser aplicada aos dirigentes de autarquias

B

É possível que se configure o crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) na conduta de Deputado Federal (líder do seu partido) que receba vantagem indevida para dar sustentação política e apoiar a permanência de determinada pessoa no cargo de Presidente de empresa pública federal

C

Deve-se reconhecer a consunção entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro quando a propina é recebida no exterior por meio de transação envolvendo utilização de contas secretas em nome de uma "offshore", na qual resta evidente a intenção de ocultar valores

D

Não configura o crime de lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei nº 9.613/98) a conduta do agente que recebe propina decorrente de corrupção passiva e tenta viajar com ele, em vôo doméstico, escondendo as notas de dinheiro nos bolsos do paletó, na cintura e dentro das meias, tampouco o fato de, após ter sido descoberto, dissimular ("mentir") a natureza, a origem e a propriedade dos valores

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1146385

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: DAEM Prova: VUNESP - 2019 - DAEM - Procurador Jurídico |

Q1146385 Direito Penal

A conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, configura crime de

A

peculato.

B

concussão.

C

prevaricação.

D

peculato culposo.

E

corrupção passiva.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1144117

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Engenheiro Civil |

Q1144117 Direito Penal

“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” é o texto do crime praticado por funcionário público contra a administração em geral denominado

A

prevaricação.

B

concussão.

C

peculato.

D

corrupção passiva.

E

excesso de exação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1143684

Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |

Q1143684 Direito Penal

Conforme disposto na legislação penal brasileira, “oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício”, qualifica o crime de:

A

desacato.

B

prevaricação.

C

corrupção ativa.

D

corrupção passiva.

E

usurpação de função pública.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1143025

Ano: 2020 Banca: Instituto Ânima Sociesc Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: Instituto Ânima Sociesc - 2020 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Fiscal Tributarista |

Q1143025 Direito Penal

Dentre os crimes praticados por funcionário público contra a administração geral encontra-se a corrupção passiva. O crime de corrupção passiva é definido como o crime de:

A

Facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho.

B

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.

C

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.

D

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo não levando o fato ao conhecimento da autoridade competente.

E

Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1137233

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: SAAE de Vilhena - RO Provas: IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Engenheiro Civil | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Engenheiro Sanitarista | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Assistente Social | IBADE - 2019 - SAAE de Vilhena - RO - Contador |

Q1137233 Direito Penal

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, pode ser processado pela prática do crime de:

A

corrupção passiva.

B

corrupção ativa.

C

prevaricação.

D

violação de sigilo funcional.

E

advocacia administrativa.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1134393

Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q1134393 Direito Penal

A respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública, é correto afirmar que:

A

no crime de concussão, o funcionário público solicita a vantagem indevida à vítima;

B

na corrupção passiva, o funcionário público sempre toma a iniciativa de propor o pagamento da vantagem ilícita;

C

no crime de advocacia administrativa, o funcionário público patrocina interesse próprio e ilícito perante a administração pública;

D

responde por prevaricação, e não corrupção passiva, o funcionário público que deixa de praticar ato de ofício sem ser remunerado, atendendo a pedido de outra pessoa;

E

no crime de inserção de dados falsos em sistema de informação, o funcionário público autorizado exclui ou altera dados corretos nos sistemas informatizados ou em banco de dados da Administração Pública.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1134391

Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q1134391 Direito Penal

Oficial de justiça que deixa de dar cumprimento integral a mandado de penhora em razão de sentir pena do proprietário do bem penhorado comete, em tese, o crime de:

A

corrupção passiva privilegiada;

B

abandono de função;

C

violação de sigilo profissional;

D

corrupção passiva simples;

E

prevaricação.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1134390

Ano: 2020 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2020 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q1134390 Direito Penal

João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba ocorrendo.
Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:

A

concussão;

B

corrupção passiva simples;

C

prevaricação;

D

corrupção passiva com aumento de pena;

E

tráfico de influência.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1133109

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - Câmara de Cabo de Santo Agostinho - PE - Advogado |

Q1133109 Direito Penal

Um servidor público municipal exigiu para si, em razão de sua função, vantagem indevida. Na situação hipotética acima, esse servidor cometeu o crime de

A

concussão.

B

prevaricação.

C

peculato.

D

corrupção passiva.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1120612

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Provas: CESPE - 2020 - TJ-PA - Analista Judiciário - Direito | CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1120612 Direito Penal

Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.

Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de

A

concussão.

B

corrupção ativa.

C

corrupção passiva.

D

usurpação de função pública.

E

tráfico de influência.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

Questões de Concurso Comentadas sobre corrupção passiva em direito penal

Foram encontradas 306 questões